Artigo de periódico
Organização sindical : pluralidade e unicidade : fontes de custeio
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/31423Descripción
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Notas de contenido
O que é sindicato? -- A crise sindical -- Para que serve o sindicato? -- Unicidade x pluralidade. Unicidade na pluralidade. O sindicato mais representativo -- Custeio. Contribuição voluntária de sócios x compulsória, negocial, retributiva de representaçãoIn
Referencia bibliográfica
AROUCA, José Carlos. Organização sindical: pluralidade e unicidade: fontes de custeio. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 2, p. 84-96, abr./jun. 2012.Ítems relacionados
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A liberdade sindical e o papel do sindicato
Demonstra a importância do sindicato na representação de empregados e empregadores, explicitando o modelo sindical brasileiro, frente à almejada liberdade sindical, além de tratar da unicidade e pluralidade sindical. Ainda, trata das fontes de custeio do sindicato, especialmente quanto às contribuições compulsórias, que ... -
A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
[por] Trata do movimento sindical, com especial enfoque no caso brasileiro. Aborda o desenvolvimento da legislação brasileira sobre o sindicalismo, passando pelos diversos governos autoritários até a abertura democrática em 1988. Apesar de claramente democrática, a Constituição brasileira manteve a regra da unicidade ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
Liberdade sindical : o modelo ideal
[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
O conflito entre o princípio da unicidade sindical previsto no art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988 e o princípio internacional da liberdade sindical
[por] Analisa o conflito entre o princípio da unicidade sindical do art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988 e o princípio internacional da liberdade sindical assegurado em diversos documentos internacionais, bem como reconhecido como direito fundamental dos trabalhadores pela OIT. -
Representatividade de categoria : por uma aplicação do princípio da unicidade sindical obstativa da precarização trabalhista
A forma de convívio entre os institutos da unicidade sindical e do imposto sindical deve ser repensada na cultura jurídica brasileira, pelo menos até que seja aprovada reforma legislativa capaz de estruturar entes coletivos legítimos e capazes de estabelecerem normas autônomas efetivamente edificantes, na equalização dos ... -
Fim da contribuição sindical obrigatória : consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
[por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ... -
Liberdade sindical
Apresenta uma nova visão da liberdade sindical e do papel do sindicato para exercer esta liberdade no Brasil. Faz uma diferenciação entre liberdade sindical e autonomia sindical. Traz um panorama da liberdade sindical sob a ótica da OIT. Explica o surgimento da liberdade sindical no Brasil. Enfatiza, a partir desta nova ...
