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Ato n. 165, de 15 de maio de 2001
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Ato n. 165, de 15 de maio de 2001
Constitui Comissão temporária para tratar de medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo no Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/30818Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 165, de 15 de maio de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 2, Brasília, DF, p. 12, 17 maio 2001.Palabras clave
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Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 maio 2001 [realizada em 12 de setembro de 2001]
Divulga o texto da Ata de Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 12 de setembro de 2001, que trata das medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 22 de novembro de 2001]
Divulga o texto de Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, para tratar das medidas a serem tomadas em virtude do racionamento de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, [realizada em 17 de maio de 2001]
Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 17 de maio de 2001, que submete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho propostas em virtude do racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de seu consumo no Tribunal Superior do Trabalho -
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Constitui comissão para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (Rondônia), as medidas tomadas para apuração de fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, realizada em 26 de outubro de 2001]
Delibera que seja dada ampla divulgação da necessidade de observância das medidas de racionamento de energia, implementadas nos termos da Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001, bem como a submissão de proposta de retardamento do horário de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado para apreciação ... -
Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009
Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista.
