Resolução
Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008
Resolução
Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008
Estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3060Fonte
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 85, p. 1-2, 6 maio 2008.Veja também
-
Resolução n. 469, de 31 de agosto de 2022
Estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário. -
Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020
Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Resolução n. 408, de 18 de agosto de 2021
Dispõe sobre o recebimento, o armazenamento e o acesso a documentos digitais relativos a autos de processos administrativos e judiciais. -
Ato n. 55/SEGJUD.GP, de 19 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a gestão de documentos judiciais, físicos e eletrônicos, do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 235/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 362/SEGJUD.GP, de 14 de maio de 2013
Altera o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Administrativos e Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 61/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2018
Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 6 de outubro de 2021
Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Ato n. 130/GDGCA.GP, de 29 de março de 2004
Normatiza o grau de sigilo dos documentos e o acesso aos usuários internos e externos aos documentos arquivados no Serviço de Conservação e Arquivo do Tribunal Superior do Trabalho.
