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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008

    Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq) | 6 maio 2008
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    PDF (104Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008

    Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq) | 6 maio 2008
    PDF (104Kb)

    Estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3060
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 85, p. 1-2, 6 maio 2008.
    Subject
    Diretrizes gerais ; Documento ; Poder judiciário ; Arquivo
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Resolução

      Resolução n. 469, de 31 de agosto de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 set. 2022
      Estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.
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      Resolução

      Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jul. 2020
      Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021
      Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Resolução

      Resolução n. 408, de 18 de agosto de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 ago. 2021
      Dispõe sobre o recebimento, o armazenamento e o acesso a documentos digitais relativos a autos de processos administrativos e judiciais.
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      Ato

      Ato n. 55/SEGJUD.GP, de 19 de fevereiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2014
      Dispõe sobre a gestão de documentos judiciais, físicos e eletrônicos, do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 235/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2019
      Regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 362/SEGJUD.GP, de 14 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2013
      Altera o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Administrativos e Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 61/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2018
      Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 6 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
      Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1298, de 5 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
      Estabelece diretrizes para a política de Gestão de Documentos dos processos judiciais e administrativos do Tribunal Superior do Trabalho.

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