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    Resolução

    Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008

    Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq) | 6 maio 2008
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    PDF (171Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados746

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    Resolução

    Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008

    Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq) | 6 maio 2008
    PDF (171Kb)

    Estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3060
    Description
    Alterado pela Resolução n. 30, de 23 de dezembro de 2009
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 145, n. 85, p. 1-2, 6 maio 2008.
    Subject
    Diretrizes gerais ; Documento ; Poder judiciário ; Arquivo
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados746

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      Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq) | 24 dez. 2009
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jul. 2020
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
      Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Resolução n. 469, de 31 de agosto de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 set. 2022
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      Portaria

      Portaria n. 113, de 28 de outubro de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 nov. 2011
      Dispõe sobre o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, que integra a Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011.
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      Recomendação

      Recomendação n. 46, de 17 de dezembro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 dez. 2013
      Altera a Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e de seus instrumentos.
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      Recomendação

      Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 ago. 2011
      Recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e de seus instrumentos.
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      Portaria n. 295, de 17 de dezembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2020
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