Artigo de periódico
Memória: dever do estado e direito do cidadão
Artigo de periódico
Memória: dever do estado e direito do cidadão
Aborda a memória como dever do Estado e direito do cidadão a partir de um estudo da linha do tempo das ferramentas jurídicas que trataram da gestão documental e da preservação da memória, culminando com a edição da Resolução 324/20 do CNJ, que instituiu diretrizes e normas de Gestão Documental e Memória no Poder Judiciário Brasileiro. O objetivo é enfatizar a importância da gestão e do tratamento da massa documental produzida no Poder Judiciário para cumprimento das normas que versam sobre o direito à informação.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/223997Itens relacionados
Notas de conteúdo
Memória institucional do poder judiciário: linha do tempo -- Resolução n. 324/20 - Conselho Nacional de Justiça -- Resolução n. 324/CNJ - implemento/boas açõesFonte
CAIXETA, Maria Cristina Diniz. Memória: dever do estado e direito do cidadão. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 67, n. 103, p. 85-102, jan./jun. 2021.Veja também
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Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jul. 2020Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Preservar para lembrar e conhecer
Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Moraes, Lucas Lopes; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda | jun. 2022[por] O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e seu acervo completaram 80 anos em maio de 2021. Durante sua trajetória o Regional foi testemunha histórica de diversas transformações de ordem política, social e tecnológica de nosso país, que afetaram direta ou indiretamente a instituição, deixando marcas em ... -
TRT2: 80 anos de histórias e memórias
Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda | jun. 2022[por] As políticas de gestão da memória e de gestão documental ganharam visibilidade e respaldo no judiciário nacional nos últimos anos, com a publicação de novas resoluções pelo Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, projetos de preservação dos acervos históricos dos tribunais, assim como a ênfase no resgate da ... -
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 6 de outubro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Preservação da memória da Justiça do trabalho: dificuldades, avanços e perspectivas
Lübbe, Anita; Motta, Diego Airoso da; Agliardi, Maurício Oliveira | mar. 2021[por] De natureza descritiva, aborda o percurso histórico da preservação da memória institucional da Justiça do Trabalho no Brasil, tematizando adversidades, progressos e possibilidades futuras desse processo. O texto trata da necessidade de garantir à sociedade a integridade e o acesso às informações contidas nos acervos ... -
Conciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?
Souto, Ygor Farias; Araújo, Jailton Macena de | jan. 2018[por] A conciliação é um método de resolução de conflitos bastante incentivado no Brasil em razão de celeridade e informalidade na consecução da pacificação social. As inúmeras vantagens geradas pela conciliação podem presumir que a sua realização é um sucesso na efetivação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a ... -
Resolução Administrativa n. 1485, de 6 de dezembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2011Altera a denominação da Coordenadoria de Gestão Documental do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas; e transfere para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória a responsabilidade pela manutenção do espaço cultural denominado "Memorial do TST". -
Ato n. 95/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2015Extingue a Seção de Memória, Estudos e Pesquisas e cria seções no âmbito da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 6 de junho de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jun. 2019Designa o ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho para responder pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.