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  Ato

  Ato n. 127/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de maio de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 maio 2018

  Altera o Item n. 30 do anexo único e o caput do art. 2º do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 262/CSJT.GP.SG.ASGED, de 18 de novembro de 2011 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2011

  Aprova o Manual de Gestão Documental da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Resolução

  Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jul. 2020

  Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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  Resolução

  Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2016

  Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Edital

  Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 1, de 19 de abril de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2018

  Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2018, composta por 2 processos de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, relativos aos anos calendários de 2007 e 2009, bem como aos respectivos exercícios de 2008 e 2010, encaminhados pela Coordenadoria de ...
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  Edital

  Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 1, de 18 de fevereiro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2013

  Apresenta listagens de eliminação de documentos que cumpriram os prazos de guarda estabelecidos na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 53/CSJT.GP.SG.CGDOC, de 17 de março de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 mar. 2017

  Aprova a Orientação Técnica para Implantação de Programa de Arranjo e Descrição Arquivística de Processos Históricos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Recomendação

  Recomendação n. 46, de 17 de dezembro de 2013 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 dez. 2013

  Altera a Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e de seus instrumentos.
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  Ato

  Ato n. 209/CSJT.GP.SG.ASGP, de 26 de setembro de 2011 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2011

  Altera o item 42 do anexo do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 out. 2008

  Regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.