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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2006
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    Texto vigente - 30 abr. 2021 (176Kb)
    Texto multivigente - 30 abr. 2021 (186Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Ato

    Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2006
    Texto vigente - 30 abr. 2021 (176Kb)
    Texto multivigente - 30 abr. 2021 (186Kb)

    Normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3054
    Description
    Alterado pelo Ato n. 173/GDGCA.GP, de 2 de junho de 2006

    Alterado pelo Ato n. 80/GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2017

    Alterado pelo Ato n. 97/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 28 de abril de 2021

    Inclui anexo
    Refers to
    Processo TST n. 162.505/2004-5
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 119/GDGCA.GP, de 27 de julho de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 2-3, 5 maio 2006.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Servidor ; Uniforme ; Distribuição
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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      Ato

      Ato n. 80/GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2017
      Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 173/GDGCA.GP, de 2 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2006
      Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 27 de julho de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 379, de 15 de março de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 mar. 2021
      Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 97/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 28 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021
      Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Artigo de periódico

      Padrão de vestimenta e uniforme: limites entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do trabalhador 

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      Artigo de periódico

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      [por] A Lei n. 13.467/2017 modificou diversos institutos, bem como inseriu novos temas na Consolidação das Leis do Trabalho. Uma das novidades foi a regulamentação do uso de logomarca no uniforme dos empregados (art. 456-A da CLT). Nesse sentido, o estudo se propõe, com fulcro na teoria do diálogo das fontes, a analisar ...
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