Ato
Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006
Situation
AlteradoCollection
Ato
Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006
Normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3054Description
Alterado pelo Ato n. 173/GDGCA.GP, de 2 de junho de 2006Alterado pelo Ato n. 80/GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2017
Alterado pelo Ato n. 97/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 28 de abril de 2021
Inclui anexo
Se réfère à
Processo TST n. 162.505/2004-5
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 119/GDGCA.GP, de 27 de julho de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 2-3, 5 maio 2006.Situation
AlteradoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 80/GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2017Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 173/GDGCA.GP, de 2 de junho de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2006Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 27 de julho de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
O uso da logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador: análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanos
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Melo, Francisco Matheus Alves | jun. 2019[por] A Lei n. 13.467/2017 modificou diversos institutos, bem como inseriu novos temas na Consolidação das Leis do Trabalho. Uma das novidades foi a regulamentação do uso de logomarca no uniforme dos empregados (art. 456-A da CLT). Nesse sentido, o estudo se propõe, com fulcro na teoria do diálogo das fontes, a analisar ... -
Ato n. 97/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 28 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Padrão de vestimenta e uniforme: limites entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do trabalhador
Paula, Hilda Maria Francisca de | jun. 2018Analisa a regra prevista no artigo 456-A da CLT, acrescentado ao Ordenamento Jurídico pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Pretende-se analisar a questão sob o foco do poder do empregador de gerir seu negócio, e consequentemente estabelecer regras pertinentes à definição de padrões de vestuário, uso de logomarcas ... -
Resolução n. 379, de 15 de março de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 mar. 2021Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário. -
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2013Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ... -
Resolução Administrativa n. 44, de 22 de maio de 1989
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1989Altera o item 2.3. da Resolução Administrativa n. 23, de 3 de abril de 1989, que dispõe sobre a utilização das vagas da garagem do Tribunal Superior do Trabalho. -
Curso lei geral de proteção de dados
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Ato n. 855/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2014Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.