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Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúdept_BR
dc.date.accessioned2013-06-13T15:29:00Z
dc.date.available2013-06-13T15:29:00Z
dc.date.created2013-05-28
dc.date.issued2013-05-31
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 11-14, 31 maio 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/30537
dc.descriptionRevogado pelo Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/53330pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAssistência médico-odontológicapt_BR
dc.subjectDespesapt_BR
dc.subjectHonoráriospt_BR
dc.subjectReembolsopt_BR
dc.subjectDeficiente mentalpt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectDependentept_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectAssistência médico-hospitalarpt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.titleAto Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013pt_BR
dc.type.atoAto Deliberativopt_BR
dc.identifier.number48
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201300048

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Nome:
2013_ato_delib0048_tst_saude.pdf
Tamanho:
191Kb
Formato:
PDF
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