Ato
Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013
Ato
Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013
Modifica a duração da jornada de trabalho dos ocupantes de função comissionada nível 6 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30496Notas
Altera o inciso I do art. 98 da Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012 [Regulamento Geral da Secretaria do TST]Referendado pela Resolução Administrativa n. 1623, de 1º de julho de 2013
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do -- Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1239, p. 2, 5 jun. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 12, 7 jun. 2013.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016
Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente ... -
Ato n. 162/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2009
Determina o controle da jornada de trabalho dos ocupantes de função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6. -
Ato n. 223/GDGCA.GP, de 27 de abril de 2000
Modifica a estrutura organizacional da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 390-A, de 26 de maio de 2008
Altera o anexo do Ato n. 278/GDGCA.GP, de 31 de julho de 2007, que distribui, no âmbito das unidades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os cargos em comissão e funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2153, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020
Extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
