• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2013
    Thumbnail

    PDF (93Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2013
    PDF (93Kb)

    Modifica a duração da jornada de trabalho dos ocupantes de função comissionada nível 6 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30496
    Notas
    Altera o inciso I do art. 98 da Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012 [Regulamento Geral da Secretaria do TST]

    Referendado pela Resolução Administrativa n. 1623, de 1º de julho de 2013
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do -- Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1239, p. 2, 5 jun. 2013.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 12, 7 jun. 2013.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jornada de trabalho ; Cargo em comissão ; Função comissionada ; Alteração
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004
      Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2016
      Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 162/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2009
      Determina o controle da jornada de trabalho dos ocupantes de função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 223/GDGCA.GP, de 27 de abril de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2000
      Modifica a estrutura organizacional da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007
      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 390-A, de 26 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2008
      Altera o anexo do Ato n. 278/GDGCA.GP, de 31 de julho de 2007, que distribui, no âmbito das unidades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os cargos em comissão e funções comissionadas.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020
      Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2153, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020
      Extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 51161 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.