Ato
Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013
Collections
Ato
Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013
Modifica a duração da jornada de trabalho dos ocupantes de função comissionada nível 6 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30496Description
Altera a Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012 [Regulamento Geral da Secretaria do TST]Referendado pela Resolução Administrativa n. 1623, de 1º de julho de 2013
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do -- Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1239, p. 2, 5 jun. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 12, 7 jun. 2013.
See also
-
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 1993Altera o Ato n. 2066, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividades pelo desempenho de função aos servidores ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores e de funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete dos quadros de pessoal das secretarias ... -
Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2016Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente ... -
Resolução Administrativa n. 2605, de 2 de setembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 2024Aprova o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que dispõe sobre a transformação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, de 25 cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto em 15 cargos de Desembargador do Trabalho, 9 cargos comissionados nível CJ-3, 9 cargos comissionados nível ... -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2022Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 161/GDGSET.GP, de 15 de março de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2011Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. -
Ato n. 223/GDGCA.GP, de 27 de abril de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2000Modifica a estrutura organizacional da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 162/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2009Determina o controle da jornada de trabalho dos ocupantes de função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6. -
Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.