Artigo de periódico
Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro
dc.contributor.author | Melo, Raimundo Simão de | |
dc.date.accessioned | 2013-05-22T16:07:49Z | |
dc.date.available | 2013-05-22T16:07:49Z | |
dc.date.issued | 2012-03 | |
dc.identifier.citation | MELO, Raimundo Simão de. Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 1, p. 238-257, jan./jun. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/30178 | |
dc.description | Informação sobre o autor: Procurador Regional do Trabalho | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Os efeitos nocivos da fumaça do tabaco para a saúde do trabalhador -- Direito a um ambiemte de trabalho sadio e seguro -- O dever patronal de proteção da saúde do trabalhador -- Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador pela exposição à fumaça do cigarro | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 1 (jan./mar. 2012) | pt_BR |
dc.subject | Empregador, responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cigarro, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Nexo de causalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prova (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Saúde do trabalhador, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tabagismo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.title | Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVIII; art. 225, § 3º | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 14, § 1º | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código civil (2002), art. 927 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000937610 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29616 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1981-08-31;6938 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
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