Artigo de periódico
Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro
Artigo de periódico
Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30178Notas
Informação sobre o autor: Procurador Regional do TrabalhoNotas de conteúdo
Os efeitos nocivos da fumaça do tabaco para a saúde do trabalhador -- Direito a um ambiemte de trabalho sadio e seguro -- O dever patronal de proteção da saúde do trabalhador -- Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador pela exposição à fumaça do cigarroFaz referência a
Fonte
MELO, Raimundo Simão de. Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 1, p. 238-257, jan./jun. 2012.Veja também
-
A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão: breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz
Rodrigues Junior, Edson Beas | jun. 2014[por] Trata do recente julgado do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da liberdade de contratação de profissionais para a realização de testes de cigarros e dos conflitos entre, de um lado, o direito à liberdade de trabalho e, do outro, a inalienabilidade dos direitos humanos e os princípios universais da bioética. ... -
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2014[por] Refere-se à proteção do meio ambiente do trabalho e propõe como meta fundamental a consciência em preservar, a todo o custo, o material humano, proporcionando aos trabalhadores a preparação suficiente para libertá-los das contingências desfavoráveis no ato de execução do labor. Evidencia-se, assim, a obrigação do ... -
Direitos humanos ao meio ambiente de trabalho sadio e à proteção à saúde do trabalhador e a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
Brod, Fernanda Pinheiro; Krugger, Daiane Margarete | dez. 2016Os adicionais de insalubridade e de periculosidade assumem papel fundamental na efetivação do direito à saúde dos trabalhadores, uma vez que objetivam protegê-los contra os riscos resultantes da presença de agentes nocivos à sua saúde e manter o mais elevado nível de bem-estar físico, mental e social dos obreiros. Assim, ... -
O direito constitucional à saúde do trabalhador
Diacov, Priscila Jorge Cruz | dez. 2008[por] Discute e reflete sobre a proteção jurídica à saúde do trabalhador pelo direito constitucional brasileiro, tendo em vista uma nova perspectiva do meio ambiente do trabalho como um bem ambiental a ser tutelado, partindo do pressuposto de que a saúde humana está diretamente relacionada ao meio ambiente. O direito à ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho
Pereira, André Sousa | dez. 2016O modelo de produção hodierno, pelas agudas características que possui em favor da alta produtividade, tem promovido o aumento significativo de enfermidades mentais relacionadas ao trabalho, o que tem reclamado a atenção não apenas de profissionais da área médica, mas também de juristas e atores insertos nas três funções ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci | jun. 2023[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de Covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Apresentam-se as mudanças ... -
Um estudo sobre o ruído nas praças de alimentação de shoppings centers
Saliba, Tuffi Messias; Bahia, Eduardo Trindade; Ferreira, Wanyr | out. 2011Shopping Centers são locais cada vez mais frequentados pelos habitantes das grandes metrópoles, pois oferece segurança a facilidade de encontrar tudo em um mesmo lugar, aliada à ideia de modernidade e progresso. Esses estabelecimentos constituem os maiores atrativos eleitos pelos brasileiros como lugar privilegiado para ...