Artigo de periódico
Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro
Artigo de periódico
Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30178Description
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Informação sobre o autor: Procurador Regional do Trabalho
Table of contents
Os efeitos nocivos da fumaça do tabaco para a saúde do trabalhador -- Direito a um ambiemte de trabalho sadio e seguro -- O dever patronal de proteção da saúde do trabalhador -- Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador pela exposição à fumaça do cigarroIn
Refers to
Citation
MELO, Raimundo Simão de. Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 1, p. 238-257, jan./jun. 2012.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Contribuição ao estudo do assédio moral : estudo comparado franco-brasileiro
Estuda o assédio moral sob o ângulo do direito comparado franco-brasileiro. Trata-se do resultado de oito anos de reflexão acadêmica que culminou em uma tese em direito comparado defendida em 2016, na Université de Paris 1-Panthéon-Sorbonne. -
El sistema español de responsabilidades en materia de seguridad y salud en el trabajo : el empresario como principal sujeto responsable
[por] Faz um estudo interrelacionado entre o dever de segurança e saúde no trabalho imposto de forma absolutamente obrigatória ao empresário pelas normas preventivas atualmente em vigor, encabeçada pela notoriamente conhecida Lei de Prevenção de Riscos Laborais – LPRL (Lei 31/1995, de 8 de novembro), e as distintas ... -
Atentados aos direitos de personalidade na seara laboral : contribuições à responsabilização civil objetiva
[por] Os vilipêndios aos direitos de personalidade são lamentáveis realidades na seara laboral. Com fito de contribuir à clamada tutela ressarcitória aos invocados danos extrapatrimoniais, elencam-se aplicáveis teorias à responsabilidade civil objetiva, destacando-se, em tal mister, as figuras do abuso de direito, ... -
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ... -
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19
[por] Em virtude da pandemia causada pela COVID-19 e os seus efeitos práticos, principalmente aqueles causados nas relações de trabalho, as instituições de Direito se depararam com um novo desafio. Neste sentido, se analisa a responsabilidade do empregador quanto ao sadio meio ambiente do trabalho em decorrência do ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico : Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
O direito constitucional à saúde do trabalhador
[por] Discute e reflete sobre a proteção jurídica à saúde do trabalhador pelo direito constitucional brasileiro, tendo em vista uma nova perspectiva do meio ambiente do trabalho como um bem ambiental a ser tutelado, partindo do pressuposto de que a saúde humana está diretamente relacionada ao meio ambiente. O direito à ... -
Os limites da responsabilidade objetiva
Durante o exercício da atividade laborativa o trabalhador está sujeito a incontáveis riscos para sua saúde e integridade física, seja em decorrência de acidentes típicos, seja em função de doenças causadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é desenvolvido, as quais podemos genericamente nominar de "doenças ...
