• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro

    Melo, Raimundo Simão de | mar. 2012
    Thumbnail

    PDF (419Kb)

    SYS (RVBI)
    937610
    Collections
    • Artigos8529

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro

    Melo, Raimundo Simão de | mar. 2012
    PDF (419Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30178
    Description
    Informação sobre o autor: Procurador Regional do Trabalho
    Table of contents
    Os efeitos nocivos da fumaça do tabaco para a saúde do trabalhador -- Direito a um ambiemte de trabalho sadio e seguro -- O dever patronal de proteção da saúde do trabalhador -- Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador pela exposição à fumaça do cigarro
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 1 (jan./mar. 2012)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVIII; art. 225, § 3º
    Brasil. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 14, § 1º
    Brasil. Código civil (2002), art. 927
    Citation
    MELO, Raimundo Simão de. Responsabilidade civil pelos danos à saúde do trabalhador decorrentes da exposição à fumaça do cigarro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 1, p. 238-257, jan./jun. 2012.
    Subject
    Empregador, responsabilidade civil, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Cigarro, Brasil ; Jurisprudência, Brasil ; Nexo de causalidade, Brasil ; Prova (direito), Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Tabagismo, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    SYS (RVBI)
    937610
    Collections
    • Artigos8529

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 1 (jan./mar. 2012) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2012
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2014
      [por] Refere-se à proteção do meio ambiente do trabalho e propõe como meta fundamental a consciência em preservar, a todo o custo, o material humano, proporcionando aos trabalhadores a preparação suficiente para libertá-los das contingências desfavoráveis no ato de execução do labor. Evidencia-se, assim, a obrigação do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos ao meio ambiente de trabalho sadio e à proteção à saúde do trabalhador e a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade 

      Brod, Fernanda Pinheiro; Krugger, Daiane Margarete | dez. 2016
      Os adicionais de insalubridade e de periculosidade assumem papel fundamental na efetivação do direito à saúde dos trabalhadores, uma vez que objetivam protegê-los contra os riscos resultantes da presença de agentes nocivos à sua saúde e manter o mais elevado nível de bem-estar físico, mental e social dos obreiros. Assim, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 5 (maio 2012) 

      | maio 2012
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perícias médicas e de segurança do trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na justiça do trabalho? 

      Vieira, Marcelo Coutinho; Martins Filho, Moacir dos Santos | jun. 2014
      Analisa as perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e no ambiente de trabalho, observando, no processo trabalhista, a efetivação dos princípios constitucionais processuais. Mediante a análise da normatização que estabelece os parâmetros técnicos da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito constitucional à saúde do trabalhador 

      Diacov, Priscila Jorge Cruz | dez. 2008
      [por] Discute e reflete sobre a proteção jurídica à saúde do trabalhador pelo direito constitucional brasileiro, tendo em vista uma nova perspectiva do meio ambiente do trabalho como um bem ambiental a ser tutelado, partindo do pressuposto de que a saúde humana está diretamente relacionada ao meio ambiente. O direito à ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a Covid-19 e a dispensa por justa causa 

      Oliveira, Diego Bianchi de; Malinowski, Manuella de Oliveira Soares | dez. 2021
      [por] A situação pandêmica originada pela rápida propagação do novo coronavírus caracteriza quadro de emergência de saúde pública mundial. A relação de trabalho, como toda e qualquer relação social, sofre impactos diretos em virtude do risco elevado de exposição do trabalhador à infecção. Ao longo da história, a vacina ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 49869 documents.