Artigo de periódico
A ressignificação da dependência econômica
Artigo de periódico
A ressignificação da dependência econômica
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30176Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Informação sobre o autor: Juiz do trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 5. Região
Notas de conteúdo
Rompendo com a subordinação distintiva -- Entendendo o trabalho assalariado -- O retorno da dependência econômica -- Ultrapassando a clássica dependência econômica -- Refazendo a delimitação jurídica do trabalho dependenteIn
Fonte
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. A ressignificação da dependência econômica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 54, n. 84, p. 55-77, jul./dez. 2011.OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. A ressignificação da dependência econômica. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, RS, v. 8, n. 135, p. 58-78, mar. 2012.
Ver mais Ver menos
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. A ressignificação da dependência econômica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 1, p. 210-237, jan./mar. 2012.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas
[por] Na nova quadra do capitalismo, caracterizada pela acumulação flexível de capital, frequentemente o trabalho é realizado sob condições de crescente autonomia, nas quais não estão presentes os pressupostos que a doutrina clássica do Direito atribuiu ao trabalho subordinado. Entretanto, nem por isto o trabalho assim ... -
Valorização do trabalho humano : uma diretriz constitucional esquecida em meio à crise econômica e às consequentes propostas flexibilizantes
[por] A flexibilização dos direitos trabalhistas é assunto em evidência na realidade econômica de nosso país, mormente em meio ao cenário de crise econômica que vivenciamos. O objetivo deste trabalho é refletir sobre a compatibilidade entre o raciocínio econômico, que entoa as atuais propostas de relativização da legislação ... -
Protecionismo e liberalismo na crise do direito do trabalho
[por] Analisa as relações contemporâneas de trabalho, desde sua origem e suas funções clássicas no Direito do Trabalho. Inicia tratando das causas e conseqüências da chamada Crise do Direito do Trabalho, identificada, nas relações entre pós-modemidade, globalização e neoliberalismo, com as crises do Estado, da Ciência, ... -
Dispensa por justa causa : entre o poder disciplinar do empregador e o direito fundamental ao trabalho
[por] Apresenta e examina julgado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo debate cingiu-se em torno da adequação da dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora, com fulcro na proposição jurídica inserta no art. 482, h, da CLT. A análise jurisprudencial se deu mediante aplicação de hermenêutica prescritiva ... -
Ato n. 211/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016
Altera os arts. 4º e 6º do Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004, que dispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004
Dispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Acidentes de trabalho no transporte rodoviário de cargas: responsabilidade civil objetiva do empregador
Demonstra a peculiar situação de trabalho em que se encontram os motoristas no transporte rodoviário de cargas, buscando as causas do elevado número de acidentes que ceifam a vida desses trabalhadores explorados pela incessante e desmedida busca pelo lucro. Para se chegar a esse desiderato tece-se um breve panorama ... -
Elementos fático-jurídicos da relação de emprego : fundamentos e releituras possíveis : a subordinação jurídica
Apresenta e argumenta acerca de um julgado da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo qual se contextualize o debate atinente a um dos elementos que caracterizam a relação de emprego, no caso, a subordinação, com especial atenção às atividades típicas de julgamento realizadas no âmbito dessa Corte ... -
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador : parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
[por] Desenvolve um estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, ...
