Artigo de periódico
A ressignificação da dependência econômica
Artigo de periódico
A ressignificação da dependência econômica
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30176Notas
Informação sobre o autor: Juiz do trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 5. RegiãoNotas de conteúdo
Rompendo com a subordinação distintiva -- Entendendo o trabalho assalariado -- O retorno da dependência econômica -- Ultrapassando a clássica dependência econômica -- Refazendo a delimitação jurídica do trabalho dependenteIn
Fonte
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. A ressignificação da dependência econômica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 1, p. 210-237, jan./mar. 2012.OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. A ressignificação da dependência econômica. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 8, n. 135, p. 58-78, mar. 2012.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. A ressignificação da dependência econômica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 55-77, jul./dez. 2011.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. A ressignificação da dependência econômica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 12, p. 1459-1471, dez. 2012.
Veja também
-
O resgate do critério da dependência econômica na identificação da relação de emprego na contemporaneidade
[por] Apresenta o critério da dependência econômica como nota distintiva da relação de emprego, a partir de uma racionalidade transdisciplinar sobre o trabalho assalariado. Inicia pela demonstração dos problemas provocados pelo critério da subordinação jurídica diante das relações contemporâneas de trabalho. Baseando-se ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ... -
A abrangência da relação de emprego e as cláusulas gerais: trabalho decente e protegido para além do trabalho subordinado
[por] Durante os 80 anos da Justiça do trabalho brasileira, essa justiça especializada cuidou da relação de trabalho predominante. Contudo, o direito do trabalho vem perdendo espaço quanto ao seu âmbito de aplicação. Isso ocorre porque esse ramo jurídico, no ordenamento jurídico pátrio, protege, principalmente, as relações ... -
Direito dos trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo
[por] Analisa a restrição dos perímetros protetivos do direito do trabalho diante das ofensivas neoliberais e das metamorfoses do mundo laboral a partir das novas tecnologias da informação e comunicação. A pesquisa é eminentemente teórica, tendo como pano de fundo a noção de uma era do algoritmo, na qual as tecnologias ... -
Hipossuficiência e subordinação jurídica nas relações de trabalho contemporâneas
[por] Na nova quadra do capitalismo, caracterizada pela acumulação flexível de capital, frequentemente o trabalho é realizado sob condições de crescente autonomia, nas quais não estão presentes os pressupostos que a doutrina clássica do Direito atribuiu ao trabalho subordinado. Entretanto, nem por isto o trabalho assim ... -
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
[por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ... -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ... -
O trabalhador economicamente dependente da Espanha (TRADE) e a Lei do salão parceiro: considerações sobre a necessidade da flexibilização do sistema binário brasileiro
[por] Ao longo dos últimos anos, diversas novas formas de trabalho surgiram no mundo, de maneira que o sistema binário brasileiro “autônomo ou empregado” parece não mais ser suficiente para abranger as relações trabalhistas. Ademais, a subordinação jurídica parece estar se diluindo e, com mais frequência, é possível se ...
