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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 14 maio 2013
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    Texto multivigente - 7 mar. 2016 (114Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 14 maio 2013
    Texto multivigente - 7 mar. 2016 (114Kb)

    Dispõe sobre a instituição de equipe executiva para integrar a Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30098
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Notas
    Alterado pelo Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014

    O texto afirma que a Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi instituída pelo Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 2013. No entanto, a referida Comissão foi instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, alterado pelo Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2013
    Itens relacionados
    Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012
    Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2, 17 maio 2013.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1224, p. 1, 14 maio 2013.
    Assunto
    Erradicação ; Justiça do trabalho ; Servidor ; Designação ; Equipe ; Trabalho ; Infância ; Menor ; Adolescente ; Criança
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Estatísticas
    Dados técnicos

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