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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2013-05-16T19:36:35Z
dc.date.available2013-05-16T19:36:35Z
dc.date.created2013-05-14
dc.date.issued2013-05-14
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2, 17 maio 2013.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1224, p. 1, 14 maio 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/30098
dc.descriptionArt. 2º revogado pelo Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014pt_BR
dc.descriptionO texto afirma que a Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente foi instituída pelo Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 2013. No entanto, a referida Comissão foi instituída pelo Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, alterado pelo Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2013pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a instituição de equipe executiva para integrar a Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/36819pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012pt_BR
dc.relationAto Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/26000pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29316pt_BR
dc.subjectErradicaçãopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectDesignaçãopt_BR
dc.subjectGrupopt_BR
dc.subjectTrabalhopt_BR
dc.subjectInfânciapt_BR
dc.subjectMenorpt_BR
dc.subjectAdolescentept_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 14 de maio de 2013pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number18
dc.description.statusAlteradopt_BR

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