Resolução
Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-05-09T19:08:08Z | |
| dc.date.available | 2013-05-09T19:08:08Z | |
| dc.date.created | 2013-05-02 | |
| dc.date.issued | 2013-05-06 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1218, p. 2-3, 6 maio 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/30001 | |
| dc.description | Referenda o Ato n. 75/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de março de 2013 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pela Resolução n. 143, de 26 de setembro de 2014 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que trata da percepção, por servidores e empregados públicos cedidos aos Tribunais Regionais do Trabalho, da remuneração do cargo efetivo ou emprego permanente incluída do valor da função comissionada constante do anexo VIII da referida Lei. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29476 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29178 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/48780 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Restituição | pt_BR |
| dc.subject | Cessão | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Reembolso | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Cargo efetivo | pt_BR |
| dc.subject | Emprego público | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Empregado | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de carreira | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT n. NA-3262-79.2013.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 126 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300126 |
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