Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-05-08T14:29:32Z | |
| dc.date.available | 2013-05-08T14:29:32Z | |
| dc.date.created | 2013-05-02 | |
| dc.date.issued | 2013-05-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 2, 10 maio 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1218, p. 1, 6 maio 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29976 | |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Medalha | pt_BR |
| dc.subject | Condecoração | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Modelo | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Comemoração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Aniversário | pt_BR |
| dc.subject | Celebração | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 17 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300017 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 231/TST.GP, de 3 de maio de 2023
Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 508/TST.GP, de 21 de novembro de 2018
Institui e regulamenta a concessão de medalha comemorativa dos 50 anos de Comunicação Social no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 12 de março de 2013
Institui a Comissão de Apoio aos Eventos Alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013
Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho. -
Ato n. 99/TST.GP, de 3 de março de 2023
Institui o Grupo de Trabalho das ações em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003
Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
Ato n. 401/SEGJUD.GP, de 6 de agosto de 2014
Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de regulamentar a Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Comprovação da pobreza para concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa natural: como o TST está equilibrando o art. 790, § 3º, da CLT com a sua Súmula n. 463, I
[por] A concessão do benefício da justiça gratuita pela pessoa natural depende da qualidade da prova produzida acerca da sua insuficiência de recursos. No choque entre a sua Súmula n. 463, I, e o novo art. 790, § 3º, da Consolidação das leis do trabalho (CLT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem interpretando que ...
