Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato

  Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2001

  Altera dispositivos do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho; e da Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do referido Ato.
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  Ato

  Ato n. 152/TST.SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2023

  Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 687/GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2022

  Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 537/TST.SES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2023

  Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Artigo de periódico

  Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania 

  Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011

  Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ...
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  Ato

  Ato n. 320/CSET.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jul. 2016

  Dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jul. 2020

  Dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ata

  Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do [Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 29 de agosto de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2000

  Divulga o texto da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de agosto de 2000.
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  Ata

  Ata da Sexta Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de agosto de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2001

  Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de agosto de 2001.
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  Ata

  Ata da Primeira Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de fevereiro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 2001

  Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de fevereiro de 2001.