Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de agosto de 2000
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Ordem de Serviço n. 2/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de agosto de 2000
Estabelece o uso de identificação dos servidores da Procuradoria-Geral do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2949Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 2/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de agosto de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 9, 1º set. 2000.See also
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Portaria n. 1642, de 17 de novembro de 2010
Autoriza os Procuradores Federais em exercício na Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a desistir de recursos, nos processos que tramitam nos âmbitos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). -
Ata da Primeira Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de fevereiro de 2001
Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de fevereiro de 2001. -
Ato n. 262/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2018
Designa servidores para integrar equipe responsável por realizar avaliação das atuais condições do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. -
Resolução Administrativa n. 10, de 16 de abril de 1993
Ratifica os termos do Ofício Circular n. 248/1993 e solicita ao Presidente que reitere a remessa do referido ofício acompanhado desta Resolução Administrativa e do Parecer da Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho a respeito do assunto. -
Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do [Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 29 de agosto de 2000
Divulga o texto da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de agosto de 2000. -
Ata da Sexta Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de agosto de 2001
Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de agosto de 2001. -
O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista
[por] Estuda o instituto do princípio da conexão sob a ótica do direito probatório trabalhista com o objetivo de demonstrar os seus efeitos positivos nas decisões, além de abordar as novas regras atinentes em sede de direito probatório à utilização do princípio da conexão, tendo como base a aplicação de tais modificações ... -
Resolução Administrativa n. 441, de 28 de agosto de 1997
Solicita informações à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região sobre a possibilidade de utilização imediata de imóvel desapropriado ou se são necessárias adaptações de áreas para o funcionamento do Tribunal, bem assim quanto à previsão do custo para a realização de eventuais reformas e do ... -
A possibilidade da utilização do recurso de revista no caso de violação de convenções da OIT
[por] Examina os pressupostos para o conhecimento do recurso de revista e seu uso no caso de violações de convenções da OIT ratificadas pelo Brasil. O Estado brasileiro tem assumido compromissos no âmbito do Direito Internacional concernentes aos direitos humanos no trabalho, que devem ser observados na interpretação e ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
