• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 171, de 1º de março de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 mar. 2013
    Thumbnail

    PDF (740Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 171, de 1º de março de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 mar. 2013
    PDF (740Kb)

    Dispõe sobre as normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização nas unidades jurisdicionais vinculadas ao Conselho Nacional de Justiça.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/29258
    Description
    Revogada pela Resolução n. 309, de 11 de março de 2020

    Inclui anexo
    Refers to
    Processo CNJ n. 349.544
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 171, de 1º de março de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 41, p. 2-10, 5 mar. 2013.
    Subject
    Auditoria ; Normas técnicas ; Poder judiciário ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Controle interno ; Inspeção ; Fiscalização ; Controle administrativo
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 107, de 28 de junho de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º jul. 2013
      Institui Comitê Técnico de Controle Interno (CTCI) para tratar de assuntos decorrentes das atividades de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização.
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 

      Brasil | 11 nov. 2021
      Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9.580, de 22 de novembro de 2018.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo administrativo disciplinar em face de magistrado federal perante o Conselho Nacional de Justiça: uma análise à luz da Lei n. 9.784/99 

      Treviso, Marco Aurélio Marsiglia | maio 2012
      Um dos temas de maior impacto perante o Poder Judiciário Federal, no que diz respeito às suas funções administrativas, está relacionado aos processos disciplinares que tramitam perante o Conselho Nacional de Justiça. A sociedade brasileira, quase que semanalmente, recebe notícias veiculadas na imprensa relacionada a ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 68/GP, de 22 de fevereiro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2010
      Transforma unidades, cria Seções e transfere funções comissionadas no âmbito da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relação de emprego controvertida, fiscalização trabalhista e jurisdição 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jun. 2003
      O tema que se propõe no ensaio refere-se à possibilidade de reconhecimento da relação de emprego pela Fiscalização do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. E comum a constatação, em empresa fiscalizada, de pessoas prestando serviços, sem registro e sem anotação em CTPS, procedendo-se à lavratura de auto de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | jun. 2018
      [por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento 

      Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011
      Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 231/CSJT.GP.SG, de 9 de setembro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2015
      Altera o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício 2015.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para as ações que envolvem as penalidades administrativas 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jun. 2010
      Como se sabe, a Emenda Constitucional n. 45/2004 ampliou sobremaneira o rol de competências da Justiça do Trabalho. Muito tem sido escrito sobre esse novo rol, mas com preferente opção pelas matérias que já de início despertaram o interesse dos doutrinadores, especialmente relação de trabalho e indenizações por dano moral ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 38/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 mar. 2020
      Transforma unidades administrativas, funções e cargos comissionados e extingue unidade administrativa no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51102 documents.