Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-03-12T17:52:22Z | |
| dc.date.available | 2013-03-12T17:52:22Z | |
| dc.date.created | 2013-03-04 | |
| dc.date.issued | 2013-03-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil); CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1179, p. 1-2, 6 mar. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil); CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 2-3, 8 mar. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29222 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a inclusão, nos orçamentos anuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, de ação orçamentária específica para atender às necessidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e das respectivas Escolas Judiciais. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/226718 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Unidade orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Despesa orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Ordenador de despesa | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Gestor | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de licitação (1993) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-06-21;8666 | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300001 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ... -
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Recomendação n. 19/CSJT, de 7 de abril de 2016
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Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015
Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realizada em 9 de abril de 2015. -
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Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 1º de setembro de 2011
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
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Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
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