Ato
Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGPES) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-03-08T16:08:50Z | |
| dc.date.available | 2013-03-08T16:08:50Z | |
| dc.date.created | 2013-03-04 | |
| dc.date.issued | 2013-03-05 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 48/CSJT.GP.SG, de 4 de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 6-7, 15 mar. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1178, p. 2-3, 5 mar. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29178 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 75/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de março de 2013 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pela Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração, com a redação conferida e alterada pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29476 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/30001 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Reembolso | pt_BR |
| dc.subject | Ônus | pt_BR |
| dc.subject | Emprego público | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Empregado | pt_BR |
| dc.subject | Cargo efetivo | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de carreira | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 48/CSJT.GP.SG, de 4 de março de 2013 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 48 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300048 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. -
Ato n. 75/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de março de 2013
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012. -
Resolução n. 219/CSJT, de 23 de março de 2018
Altera a Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores ... -
Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que trata da percepção, por servidores e empregados públicos cedidos aos Tribunais Regionais do Trabalho, da remuneração do cargo efetivo ou emprego permanente incluída do valor ... -
Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro ... -
Resolução n. 267/CSJT, de 29 de maio de 2020
Altera a Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 6, de 11 de janeiro de 2008
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 130/CSJT.GP.SG, de 9 de setembro de 2022
Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 157/CSJT.GP.SG.CGPES, de 1º de agosto de 2016
Torna públicos os valores dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG.CGPES, de 14 de janeiro de 2016
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
