Ato
Ato n. 75/SEAOF.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2013
Ato
Ato n. 75/SEAOF.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre normas complementares para a realização de obras no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28816Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 75/SEAOF.GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 5-8, 8 fev. 2013.Veja também
-
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Brasil. Decreto n. 9.450, de 24 de julho de 2018
Brasil | 25 jul. 2018Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta ... -
As terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald Dworkin
Medeiros, Benizete Ramos de | jan. 2014Enquanto estudava Dworkin — autor de compreensão complexa — sem querer fazer a priori, juízo de valor, um fato social me incomodava profundamente — as terceirizações no Brasil, cuja discussão retoma de forma acirrada e discutida em vários segmentos jurídicos, sociais e políticos com o advento do Projeto de Lei (PL) n. ... -
Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 abr. 2010Estabelece critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras, bem como precificação, elaboração de editais, critérios para habilitação técnica e premiação dos melhores projetos no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 228/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; parâmetros e orientações para contratação de obras; e referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos. -
Resolução n. 130/CSJT, de 30 de agosto de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2013Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras; III – Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração ... -
Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2021Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 set. 2010Dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de imóveis; III – Referenciais de áreas e de custos e diretrizes para ... -
Resolução n. 346/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2022Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...