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    Ato

    Ato n. 408/SEPES.GDGCA.GP, de 26 de novembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1999
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    PDF (167Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Ato

    Ato n. 408/SEPES.GDGCA.GP, de 26 de novembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1999
    PDF (167Kb)

    Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, da Gratificação Natalina concedida aos servidores.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2835
    Notas
    Revogado pelo Ato n. 319/DILEP.DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 408/SEPES.GDGCA.GP, de 26 de novembro de 1999. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 1-2, 29 nov. 1999.
    Assunto
    Gratificação natalina ; Servidor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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      Altera a redação do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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