Show simple item record

Artigo de periódico

Proteção dos direitos sociais: desafios do ius commune sul-americano

dc.contributor.authorPiovesan, Flávia C.
dc.date.accessioned2013-01-25T19:51:41Z
dc.date.available2013-01-25T19:51:41Z
dc.date.issued2011-12
dc.identifier.citationPIOVESAN, Flávia C. Proteção dos direitos sociais: desafios do ius commune sul-americano. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 102-139, out./dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/28340
dc.description.tableofcontentsA afirmação histórica dos direitos humanos e os direitos sociais -- A proteção dos direitos sociais no sistema global. Princípio da observância do minimum core obligation. Princípio da inversão do ônus da prova. Princípio da participação, transparência e accountability. Princípio da cooperação internacional -- A proteção dos direitos sociais no sistema regional interamericano. Dimensão positiva do direito à vida. Aplicação do princípio da aplicação progressiva dos direitos sociais, especialmente para a proteção de grupos socialmente vulneráveis. Proteção indireta dos direitos sociais (mediante a proteção de direitos civis) -- A proteção dos direitos sociais no âmbito sul-americano: desafios do ius communept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 4 (out./dez. 2011)pt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público), proteçãopt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, proteçãopt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público), históriapt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público), tratadopt_BR
dc.subjectPolítica socialpt_BR
dc.subjectDireito internacional públicopt_BR
dc.subjectDireitos humanos, América Latinapt_BR
dc.subjectDireito ao desenvolvimentopt_BR
dc.titleProteção dos direitos sociais: desafios do ius commune sul-americanopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys928838
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/28316pt_BR

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record