Artigo de periódico
Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado
Artigo de periódico
Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28339Notes de contenu
A construção da responsabilidade civil contemporânea no direito ocidental: O modelo francês. O modelo alemão. O modelo inglês -- As principais aproximações e distinções entre os modelos de responsabilidade: Pressupostos e funções. Estrutura e finalidades. A questão do dano e de sua vinculação com a violação de direitos e interesses previamente delimitados. A reprovabilidade da conduta: a culpa em sua feição normativa. O nexo causal como juízo valorativo de imputação -- Pressupostos e funções da responsabilidade civil na atualidadeSource
FRAZÃO, Ana. Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 4, p. 17-43, out./dez. 2011.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
Romita, Arion Sayão | ago. 1987De forma esquemática, os modelos de solução do conflito industrial nos países de capitalismo maduro podem ser assim classificados: modelo alemão (da República Federal da Alemanha); modelos francês e italiano. Na Alemanha Federal, a democracia industrial consagra a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. A ... -
Trabalho doméstico decente: breves considerações sobre a Convenção n. 189 da OIT
Barzotto, Luciane Cardoso | ago. 2011A regulação jurídica do trabalho doméstico encontrou dois obstáculos de caráter histórico. O primeiro deles consiste na dificuldade em levar o direito para a esfera doméstica, conhecida pelos gregos como oikos, lar. Na ágora, no mercado, as relações são naturalmente igualitárias e simétricas, apropriadas, portanto, para ... -
A descentralização da negociação coletiva: compreendendo o fenômeno por meio de uma análise comparada da experiência brasileira, francesa e alemã
Miranda, Fernando Hugo R. | dez. 2012O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ... -
Diretrizes para identificação da densidade dos poderes instrutórios do juiz no processo do trabalho
Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque | mar. 2019[por] Apresenta diretrizes para aferir a densidade dos poderes instrutórios do juiz do trabalho. Para tanto, analisa os modelos tradicionais de organização do processo: adversarial e inquisitorial. Além disso, apresenta notas sobre o poder instrutório do juiz no direito comparado. Ademais, investiga a fase atual da ... -
Procedimento: formalismo e burocracia
Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de) | mar. 2001Defende a simplificação do procedimento do Direito Processual Civil brasileiro e a renovação do modelo burocrático-formalista como fundamentais para o alcance de uma maior eficiência e celeridade do processo. -
Nova tendência no controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF
Silva, Valéria Maria de Araújo | out. 2011Analisa como vem atuando a jurisdição constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao controle de constitucionalidade difuso, mostrando como a jurisprudência da Corte Maior está mudando o perfil do controle difuso, utilizando neste os institutos que pertencem ao controle concentrado, fazendo com que o ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018)
| jul. 2018 -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Stolz, Sheila | jun. 2006Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ...