Ato
Ato n. 136/GDGCA.GP, de 31 de março de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-08-10T13:13:36Z | |
| dc.date.available | 2009-08-10T13:13:36Z | |
| dc.date.created | 2004-03-31 | |
| dc.date.issued | 2004-04-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 136/GDGCA.GP, de 31 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 4, 2 abr. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2832 | |
| dc.description.abstract | Altera o § 2º do art. 9º do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2829 | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Diárias | pt_BR |
| dc.subject | Deslocamento | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 136/GDGCA.GP, de 31 de março de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 136 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400136 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006
Altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
Ato n. 197/DGCA.GP, de 27 de junho de 2006
Altera o quadro de valores de diárias, constante do anexo do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 756/GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2023
Altera o art. 5º e o Anexo I do Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 8/ENAMAT, de 9 de abril de 2019
Torna sem efeito o Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019, que altera o Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores ... -
Ato n. 80/GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2017
Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 173/GDGCA.GP, de 2 de junho de 2006
Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 27 de julho de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 153/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2010
Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 485/GDGCA, de 26 de novembro de 2003
Altera o Ato n. 717/GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço no período do recesso forense.
