Ato
Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004
Situação
AlteradoColeção
Ato
Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2829Notas
Alterado pelo Ato n. 136/GDGCA.GP, de 31 de março de 2004Alterado pelo Ato n. 197/GDGCA.GP, de 27 de junho de 2006
Alterado pelo Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 445, 11 fev. 2004.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2-4, 13 fev. 2004.
Veja também
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Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006
Altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
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Ato n. 136/GDGCA.GP, de 31 de março de 2004
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Fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores da Enamat que não integrem o Poder Judiciário Federal.
