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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 233/SERH.GDGCA.GP, de 14 de maio de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2004
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    PDF (122Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11135

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    Ato

    Ato n. 233/SERH.GDGCA.GP, de 14 de maio de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2004
    PDF (122Kb)

    Regulamenta o afastamento de servidores do Tribunal Superior do Trabalho para curso de formação no âmbito da Administração Pública Federal.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2831
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 233/SERH.GDGCA.GP, de 14 de maio de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 1-2, 21 maio 2004.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Afastamento ; Curso de formação ; Servidor
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11135

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      Ato

      Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010
      Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia, quando do seu afastamento das atribuições, por interesse da Administração, para participação em curso de treinamento promovido ou patrocinado pelo TST.
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      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
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      Artigo de periódico

      Proceso digital y acceso a la justicia en Brasil: enfoque laboral 

      Oliveira, Christiana D’arc Damasceno; Frediani, Yone | abr. 2023
      [spa] En un escenario de alteraciones significativas en curso envolviendo el proceso digital, con inquietudes y desafíos que persisten dotados de actualidad y pujanza en distintos países, especialmente en Brasil, el estudio será destinado a abordar los desdoblamientos de dicho panorama en el postulado constitucional del ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 162, de 9 de março de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 1995
      Referenda ato que deferiu pedido de licença de servidor para participar de curso de mestrado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
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      Ato

      Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2002
      Regulamenta a participação de servidores em cursos de pós-graduação custeados pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2020
      Regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1796, de 16 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016
      Altera a redação do inciso I do art. 5º e acresce o parágrafo único ao art. 6º e o art. 18-A à Resolução Administrativa n. 1499, de 1º de fevereiro de 2012, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
      Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2184, de 5 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2020
      Referenda o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 set. 2024
      Altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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