Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-11-23T19:36:27Z | |
| dc.date.available | 2012-11-23T19:36:27Z | |
| dc.date.created | 2012-11-14 | |
| dc.date.issued | 2012-11-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 2-4, 23 nov. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1105, p. 1-3, 16 nov. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/27657 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 21 de fevereiro de 2014 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 573/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e do Processo de Contas do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da Prestação de Contas da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/36239 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19716 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/148120 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012 [Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/23667 | pt_BR |
| dc.subject | Secretário-geral | pt_BR |
| dc.subject | Tomada de contas | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Controle Interno (SECOI) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SEAOF) | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de contas | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) | pt_BR |
| dc.subject | Gestão | pt_BR |
| dc.subject | Relatório | pt_BR |
| dc.subject | Diretor-geral | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2012 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 33 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200033 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato Conjunto n. 51/TST.CSJT.GP, de 15 de dezembro de 2011
Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal, do Relatório de Gestão e da Tomada de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como da Prestação de Contas do TST e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 65/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2014
Transforma a Coordenadoria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Secretaria de Saúde e transforma cargos em comissão no âmbito do TST. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013
Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
