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Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 139, de 14 de setembro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúdept_BR
dc.date.accessioned2026-09-17T18:34:18Z
dc.date.available2026-09-17T18:34:18Z
dc.date.created2026-09-14
dc.date.issued2026-09-15
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 139, de 14 de setembro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 15 set. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/270555
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre o reajuste dos valores dos serviços de Assistência Domiciliar à Saúde (Home Care) do Programa TST-SAÚDE e altera as Tabelas I a IX do Anexo I do Ato Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto Deliberativo n. 30, de 1º de dezembro de 2010pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/13457pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectAssistência médico-hospitalarpt_BR
dc.subjectDomicíliopt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectReajustept_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleAto Deliberativo n. 139, de 14 de setembro de 2026pt_BR
dc.relation.referencesProcesso Administrativo TST n. 6008564/2026-00pt_BR
dc.type.atoAto Deliberativopt_BR
dc.identifier.number139
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.subject.freetst-saúdept_BR
dc.identifier.yearandnumber202600139

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