Artigo de periódico
A Constituição de 1988 e seu sistema especial de direitos fundamentais do trabalho
Artigo de periódico
A Constituição de 1988 e seu sistema especial de direitos fundamentais do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/26996Notas
Informação sobre o autor: Desembargador, Tribunal Regional do Trabalho 4. RegiãoNotas de conteúdo
Questão preliminar: conceito de sistema -- Significado histórico e conceito de direito fundamental -- Os direitos fundamentais e sua dimensão subjetiva e objetiva -- Os titulares dos direitos fundamentais do trabalho -- A vinculação do empregador ou tomador do trabalho aos direitos fundamentais -- Garantias, conformação e restrições aos direitos fundamentais do trabalho -- A jurisdição dos juízes do trabalhoIn
Fonte
LEDUR, José Felipe. A Constituição de 1988 e seu sistema especial de direitos fundamentais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 3, p. 154-181, jul./set. 2011.Veja também
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