Ato
Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 3 de setembro de 2026
Ato
Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 3 de setembro de 2026
Dispõe sobre a publicação excepcional de pautas e atos correlacionados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) até 11 de setembro de 2026.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/269941Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 3 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4540, p. 5-6, 8 set. 2026.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 3 de setembro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 10 set. 2026.
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Revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", da Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, do Conselho ... -
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