Ato
Ato n. 93/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2026
Ato
Ato n. 93/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2026
Dispõe sobre a publicação excepcional de pautas e atos correlacionados durante períodos de indisponibilidade do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/269434Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 93/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 27 ago. 2026.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 93/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4540, p. 7-8, 8 set. 2026.
Veja também
-
Ato n. 98/CSJT.GP.SG, de 3 de setembro de 2026
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2026Dispõe sobre a publicação excepcional de pautas e atos correlacionados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) até 11 de setembro de 2026. -
Ato Conjunto n. 80/TST.CSJT.GP, de 31 de outubro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 nov. 2023Retifica o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º ago. 2024Altera o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 26 de fevereiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2024Altera o Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional
Zwicker, Igor de Oliveira | fev. 2024Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ... -
Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 out. 2023Dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
Resolução Administrativa n. 2927, de 1º de junho de 2026
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2026Referenda o Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026, que revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", ... -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 1º de agosto de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 ago. 2025Altera o Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT, de 15 de janeiro de 2025, que altera o Portfólio de Iniciativas Nacionais do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus (PE-JT), ciclo 2021-2026, e institui Grupos de Trabalho; e o Ato n. 88/CSJT.GP.SG.AGGEST, de 8 de novembro de 2021, que aprova a composição ... -
Ato n. 258/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2026
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2026Revoga, em razão da publicação da Resolução Conjunta n. 14/CNJ/CNMP, de 7 de abril de 2026, a Resolução Administrativa n. 1487, de 6 de dezembro de 2011, que determina a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do disposto no art. 1º, alínea "a", da Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011, do Conselho ... -
Resolução Administrativa n. 2675, de 10 de fevereiro de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2025Referenda o Ato n. 42/SEGJUD.GP, de 31 de janeiro de 2025, que estabelece regras transitórias para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho, relativamente às pautas publicadas até 14 de março de 2025.










