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Artigo de periódico

Assédio eleitoral nas relações de trabalho

dc.contributor.authorNepomuceno, Francisca Brenna Vieira
dc.date.accessioned2026-09-04T02:21:01Z
dc.date.available2026-09-04T02:21:01Z
dc.date.issued2025-12
dc.identifier.citationNEPOMUCENO, Francisca Brenna Vieira. Assédio eleitoral nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 29, n. 2, p. 24-43, jul./dez. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/269797
dc.description.abstractRelata a violência política do assédio eleitoral. Discorre como a Convenção n. 190 da OIT ampliou os conceitos relacionados à violência e ao assédio no trabalho. Traz o conceito e a tipologia do assédio eleitoral a partir da resolução CSJT n. 355 de 28/04/2023. Distingue assédio eleitoral e assédio moral por orientação política. Discorre sobre o assédio eleitoral em âmbito virtual. Traz a recomendação da Nota Técnica n. 001/2022 do Ministério Público do Trabalho sobre o dever do empregador em se abster de dar vantagens, promover manifestações políticas, ameaçar, impedir ou dificultar o voto do empregado para obter vantagem eleitoral. Informa quais são os canais de denúncia. Encerra com alguns casos apreciados pela Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDa evolução do conceito de assédio moral ocasionada pela Convenção n. 190 da OIT -- Do conceito e da tipologia do assédio eleitoral -- Distinção entre assédio eleitoral e assédio moral por orientação política -- Do assédio eleitoral virtual -- Assédio eleitoral e dever de se abster -- Do monitoramento e da formulação de denúncias -- Da análise de casos relevantes apreciados pela Justiça do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 29, n. 2 (jul./dez. 2025)pt_BR
dc.subjectConvenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019)pt_BR
dc.subjectCorrupção eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectAssédio moral, Brasilpt_BR
dc.subjectAssédio virtual, Brasilpt_BR
dc.subjectAliciamento de eleitor, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectOpinião política, Brasilpt_BR
dc.subjectEleição, Brasilpt_BR
dc.titleAssédio eleitoral nas relações de trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/265859pt_BR
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_nepomuceno_francisca_asse ...
Tamanho:
361Kb
Formato:
PDF
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