Artigo de periódico
Problemáticas na distribuição de royalties do Spotify: o conflito entre os direitos autorais e a indústria da música na era do streaming
| dc.contributor.author | Santos, Murilo José de Carvalho | |
| dc.date.accessioned | 2026-09-04T02:20:59Z | |
| dc.date.available | 2026-09-04T02:20:59Z | |
| dc.date.issued | 2024-11 | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Murilo José de Carvalho. Problemáticas na distribuição de royalties do Spotify: o conflito entre os direitos autorais e a indústria da música na era do streaming. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 14, n. 137, p. 211-233, nov. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/269788 | |
| dc.description.abstract | [por] Expõe os desafios que plataformas de streaming apresentam em relação à proteção dos direitos autorais na indústria musical, com enfoque no líder do setor no mercado, o Spotify. Por meio de uma análise bibliográfica e da legislação histórica e vigente, traz um breve contexto a respeito do mercado fonográfico, com o intuito de apresentar de que forma o streaming em plataformas como o Spotify revolucionou a produção deste conteúdo, fazendo com que artistas, produtores e gravadoras precisassem se adaptar a uma nova realidade, na qual teve início o conflito estudado: a nova forma de disponibilização e consumo de música e a remuneração dos profissionais que dependem desta forma de arte e entretenimento, isto é, seus direitos autorais sobre suas obras. Trazendo também uma breve evolução dos conceitos e aplicações dos direitos autorais ao longo do tempo, demonstra a problemática da interseção destas duas realidades distintas e o porquê de a legislação atual ser geralmente considerada obsoleta frente às tecnologias utilizadas atualmente para distribuição musical. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This paper aims to expose the challenges that streaming platforms present in relation to copyright protection in the music industry, focusing on the market leader, Spotify. Through a bibliographic analysis and historical and current legislation, the research carried out provided a brief context regarding the music industry, with the aim of showing how streaming on platforms such as Spotify revolutionized the production of this content, forcing artists, producers and record labels to adapt to a new reality, in which the conflict studied throughout the work carried out here began: the new form of music availability and consumption and the remuneration of professionals who depend on this form of art and entertainment, that is, their copyrights on their works. Also presenting a brief evolution of the concepts and applications of copyright over time, the article developed here sought to demonstrate the problematic intersection of these two distinct realities and why current legislation is generally considered obsolete compared to the technologies currently used for music distribution. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Indústria musical -- Direitos autorais -- Era do streaming no Brasil | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 14, n. 137 (nov. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Direito autoral, aspectos econômicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Royalties, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Música, inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Economia digital, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito digital, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Problemáticas na distribuição de royalties do Spotify: o conflito entre os direitos autorais e a indústria da música na era do streaming | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/261706 | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9847
Veja também
-
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho
[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ... -
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
[por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ... -
"Quando Marx andou de Uber": reflexões sobre o enfraquecimento da classe trabalhadora no contexto das plataformas digitais de trabalho sob a perspectiva do direito constitucional e à luz das teorias marxistas
[por] Analisa criticamente o trabalho em plataformas digitais a partir de uma perspectiva marxista e constitucional. Aborda a precarização das relações laborais, a crise do modelo sindical e os limites do Projeto de lei complementar nº 12/2024. Questiona a efetividade do constitucionalismo democrático diante da dominação ... -
A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico: uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma
[por] Se por um lado as mudanças decorrentes da globalização e da onda tecnológica podem ser favoráveis à economia e a alguns ramos empresariais; por outro, a pobreza e a precarização do trabalho continuam na pauta de preocupações da humanidade. Quais são, pois, as mutações que as organizações empresariais e o trabalho ... -
Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos
[por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ... -
Gamefi e a nova classe de trabalhadores
[por] Aborda as possíveis problemáticas advindas para o direito do trabalho em decorrência dos novos "trabalhadores" que se ativam com a gamefi. A pós-modernidade é marcada por desafios advindos da era digital, notadamente diante da utilização de plataformas online na tecnologia blockchain como meio de negócio jurídico. ... -
Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores
[por] Mostra que as relações de trabalho já são flexíveis no Brasil. A reforma significa uma redução de direitos e de proteção social, deixando os trabalhadores em uma condição ainda mais vulnerável. A flexibilidade está presente nos elementos centrais da relação de emprego. Nas formas de contratação prevalecem os contratos ... -
Representação coletiva dos trabalhadores controlados por plataformas digitais no capitalismo de plataforma: um panorama da representatividade no Brasil
[por] O fenômeno da uberização tem ascendido por diversas partes do globo, produzindo impactos no mercado de trabalho, na regulação das relações sociais e, principalmente, nas condições de trabalho dos trabalhadores controlados por plataformas digitais. Assim, a organização coletiva dos trabalhadores é um instrumento ... -
Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos
[por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ...
