Periódico
Revista de direito e as novas tecnologias: ano 8, vol. 28 (jul./set. 2025)
set. 2025
Periódico
Revista de direito e as novas tecnologias: ano 8, vol. 28 (jul./set. 2025)
set. 2025
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/267849Periodicity
Trimestral
Contents
Avanços e limites na regulação da inovação em saúde no Brasil: introdução ao dossiê / Gabriela Azevedo
Regulação da explicabilidade algorítmica na saúde: entre a transparência clínica e a responsabilidade jurídica / Tales Calaza, João Victor Vieira Doreto
A base legal da tutela da saúde aplicável às práticas de inovação na área da saúde / Adriane Loureiro Novaes, Lucas Oliveira Balsamão Magela
Inovação tecnológica na saúde: inteligência artificial e blockchain no desenvolvimento de vacinas / Guilherme Bettiato Bortolotto, Marcos Salvador Scopel, Mônica Viviane da Silva Marques
A economia oculta do vapor: implicações socioeconômicas e jurídicas da não regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil / Tayná Carneiro, Bruno Feigelson
A inserção do tabaco aquecido em concorrência justa: análise da regulamentação da ANVISA ante o princípio da isonomia / Thaisa Ragone Azevedo
Regulamentação e uso medicinal da cannabis no Brasil: desafios quanto ao acesso e o papel do judiciário / Liz Beatriz Sass, Laura Müller, Enzo Hideki Nakawatase
Mecanismos para prevenir práticas anticompetitivas por Big Techs no uso de IA: uma análise do direito antitruste brasileiro, do PL nº 2338/2023 e do Plano Brasileiro de IA / Gustavo da Silva Melo
Stablecoins e bankchain: alternativas tecnológicas no sistema financeiro brasileiro / Caroline de Melo Cardoso
Citation
REVISTA DE DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 8, vol. 28, jul./set. 2025. 195 p.See also
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Tecnovigilância e saúde mental do trabalhador: ESG e ODS 8 como compromissos corporativos para um ambiente laboral saudável
Mota, Konrad Saraiva; Muniz, Valdélio de Sousa | jun. 2025[por] As novas tecnologias colocam as relações de trabalho diante de importantes desafios. Um dos mais preocupantes tem sido o risco de uso abusivo do monitoramento digital nas companhias, comprometendo a saúde mental dos trabalhadores. Apresenta-se o conceito e os limites da vigilância eletrônica no ambiente de trabalho, ... -
Implantação de microchips em trabalhadores e as sensíveis (e necessárias) reflexões sobre a proteção de dados pessoais como limite ao poder diretivo
Wünsch, Guilherme; Pavoni, Isadora Geremia | fev. 2021[por] Apresenta a implantação de microchips e a utilização destes por trabalhadores, e as consequências legais do uso dessa tecnologia, as atribuições éticas e morais decorrentes da implantação e quais os dados utilizados e a forma de coleta e tratamento deles, e como empresas estrangeiras já utilizam o microchip em seus ... -
Inteligência artificial, trabalho humano e direito do trabalho: os desafios e os sentidos da regulação
Paes, Arnaldo Boson | jun. 2025[por] A inteligência artificial está sendo utilizada massivamente pelas empresas para tomar decisões automatizadas sobre seleção, contratação, distribuição de tarefas, definição de salários, fixação de jornadas, evolução na carreira, realização de sanções e dispensas de trabalhadores. Os impactos, riscos e desafios do ... -
O impacto do capitalismo de plataforma no agravamento da vulnerabilidade algorítmica do consumidor e do trabalhador
Verbicaro, Dennis; Maranhão, Ney Stany Morais; Calandrini, Jorge | jun. 2022[por] Identifica os efeitos e características do capitalismo de plataforma nas relações consumeristas e trabalhistas. Analisa-se, especificamente, a vigilância constante e a vulnerabilidade algorítmica, que se caracterizam como um dos efeitos mais perniciosos aos trabalhadores e consumidores. Neste sentido, investigam-se ... -
Plataformas ODR como alternativa de resolução de litígios trabalhistas no Brasil
Silveira, Bruno Furtado | set. 2024[por] Analisa as possibilidades de utilização de plataformas digitais, também chamadas pelo acrônimo ODR (online dispute resolution), como uma ferramenta extrajudicial de resolução de conflitos e, mais especificamente, como um mecanismo para resolver litígios trabalhistas. Nessa temática, ganham destaque iniciativas do ... -
Ajustando o discurso: linguagem jurídica equilibrada para a inteligência artificial
Araujo, Jorge Alberto | jun. 2025[por] A interseção entre linguagem jurídica, acessibilidade e IA apresenta desafios complexos. A linguagem simples amplia o acesso ao direito, mas pode comprometer a precisão essencial à segurança jurídica e ao uso de IA, que exige terminologia clara. Analisa-se essa tensão, propondo estratégias como abordagens híbridas ... -
A efetividade da Resolução de Disputas Online (ODR) na gestão e prevenção dos conflitos
Silva, Thais Borges da; Rocha, Cláudio Jannotti da | fev. 2024[por] A Resolução de Disputas Online (ODR) é o método de tratamento de conflitos que objetiva sua gestão e prevenção, em ambiente virtual. Foi desenvolvido a partir dos recentes avanços tecnológicos, como a expansão da internet e da inteligência artificial. O isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19 potencializou ... -
Processo 4.0, inteligência artificial e o acesso à justiça
Rocha, Cláudio Jannotti da; Jevaux, Guilherme Alves | jun. 2023[por] Analisa a relação entre as inovações introduzidas no direito pátrio com o processo 4.0 e inteligência artificial e o acesso a uma tutela judicial tempestiva e satisfatória, por meio de exame do panorama atual do acesso à justiça, a posição vanguardista possibilitada pela legislação nacional e análise do atual estado ... -
Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; Gois Junior, Carlos João de | abr. 2024[por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ... -
Economia do compartilhamento x economia dos bicos: como o capital e a tecnologia vêm trazendo novas formas de trabalho precarizado?
Camilo, Daniel de Araújo | 2022A economia compartilhada trouxe novos modelos de negócio para a sociedade moderna. Com a explosão da cultura digital, as pessoas puderam dispor de meios de comunicação direta umas com as outras. Atentas a este fenômeno, grandes empresas de tecnologia viram uma oportunidade de acumular fortunas, sob um discurso de renda ...










