[por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ...

[por] Verifica se os trabalhadores que laboram em plataformas digitais podem ser enquadrados como nanoempreendedores. Para tanto, serão expostos os conceitos de empresa e empresário, com ênfase no Microempreendedor Individual (MEI), que mais se aproxima da figura do nanoempresário, instituída pela recente Reforma Tributária, ...

[por] O trabalho infantil é um problema social global que compromete o desenvolvimento físico, psicológico e educacional de crianças e adolescentes. Com o avanço da internet e das redes sociais, surgiram novas formas de exploração, especialmente no caso de menores que atuam como influenciadores digitais sem regulamentação ...

[por] A justiça brasileira tem se esforçado, de forma contínua, para melhorar a prestação de serviços, acompanhando a evolução tecnológica, a partir da utilização de recursos modernos para ampliação do acesso. Neste contexto, a justiça digital ganha cada vez mais espaço, em razão de seu foco em eficiência, transparência, ...

Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ...