• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2940, de 15 de junho de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2026
    Thumbnail

    PDF (97Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11950

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 2940, de 15 de junho de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2026
    PDF (97Kb)

    Referenda o despacho proferido pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho que autorizou a cumulação da Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) com a retribuição pela prestação de serviço extraordinário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/267270
    Related items
    Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2024
    Resolução Administrativa n. 2921, de 20 de maio de 2026
    Refers to
    Processo Administrativo SEI n. 6012236/2026-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2940, de 15 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4494, p. 1-2, 16 jun. 2026.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Ato administrativo ; Referenda ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Gratificação ; Atividade ; Valor ; Serviço extraordinário
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11950

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2921, de 20 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2026
      Dispõe sobre a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa, em Tribunais e Conselhos Superiores (GAACTA), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Instrução Normativa n. 3 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) como instrumento ao combate ao "calote" na terceirização no âmbito da administração pública 

      Oliveira, Tiago Ranieri de | out. 2012
      Aborda e apresenta um instrumento à disposição do Ministério Público do Trabalho, bem como, dá um norte no combate ao calote das verbas trabalhistas na terceirização, especificamente, na terceirização no âmbito da Administração Pública. O referido trabalho vai ao encontro das metas institucionais do Ministério Público ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aposentado e seu retorno à atividade 

      Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976
      Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2740, de 1º de julho de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2025
      Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos dias 2 e 3 de julho de 2025, e no período de 14 a 31 de julho de 2025, em razão de necessidade do serviço decorrente das atividades inerentes à ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2473, de 30 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023
      Referenda o ato administrativo que autorizou a suspensão das férias do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, relativas ao mês de julho de 2023, em razão de necessidade do serviço decorrente das atividades inerentes à Presidência.
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório pesquisa de satisfação da Semana da Conciliação 2023: a um passo da solução 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2024
      Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2942, de 1º de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2026
      Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES, na qualidade de Vice-Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no período de 26 de junho a 5 de julho de 2026, para participar do Curso de Aperfeiçoamento ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63720 documents.