Ato
Ato n. 95/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 25 de agosto de 2026
Ato
Ato n. 95/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 25 de agosto de 2026
Dispõe sobre a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/270035Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 95/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 25 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4541, p. 1-2, 9 set. 2026.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 95/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 25 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 10 set. 2026.
Assunto
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 2940, de 15 de junho de 2026
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2026Referenda o despacho proferido pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho que autorizou a cumulação da Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) com a retribuição pela prestação de serviço extraordinário. -
Resolução Administrativa n. 2921, de 20 de maio de 2026
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2026Dispõe sobre a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa, em Tribunais e Conselhos Superiores (GAACTA), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do ... -
Resolução n. 443/CSJT, de 1º de junho de 2026
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jun. 2026Dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre a suspensão do pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) aos Inspetores e Agentes da Polícia Judicial com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em situação irregular. -
Resolução n. 177/CSJT, de 21 de outubro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2016Acrescenta itens e alíneas ao inciso VI do art. 7º da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 433/CSJT, de 6 de março de 2026
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 mar. 2026Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 234/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2019Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 out. 2015Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 149/CSJT, de 29 de maio de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2015Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 375/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2023Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 295/CSJT, de 21 de maio de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2021Altera a redação da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.









