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Artigo de periódico
Técnicas de preservação do contrato de trabalho: considerações sobre a legislação brasileira e o direito internacional público
| dc.contributor.author | Silva, Homero Batista Mateus da | |
| dc.contributor.author | Silva, Denise Vital e | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-14T19:43:48Z | |
| dc.date.available | 2026-05-14T19:43:48Z | |
| dc.date.issued | 2025-12 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Homero Batista Mateus da; SILVA, Denise Vital e. Técnicas de preservação do contrato de trabalho: considerações sobre a legislação brasileira e o direito internacional público = Techniques for preserving the employment contract: considerations on Brazilian legislation and public international law. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 244, p. 97-112, nov./dez. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/265132 | |
| dc.description.abstract | [por] Dentro de um diálogo primordialmente interdisciplinar, o Direito do Trabalho – tendo vocação de universalidade e lidando com problemas comuns mesmo em sociedades diferentes – possui forte conexão com o Direito Internacional Público por meio da sedimentação de conceitos e padrões enfeixados em tratados internacionais. Neste mote, e particularmente quanto às técnicas de preservação do contrato de trabalho – ora exploradas por meio de dois exemplos de aplicação prática: redução de salário com ou sem diminuição de jornada de trabalho dentro de negociação coletiva; e uso inteligente de banco de horas, não para sazonalidade, mas para uma espécie de hibernação do contrato de trabalho enquanto a poeira se assenta e a tormenta passa –, constata-se que há um acervo de Convenções Internacionais que convergem em torno do tema. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] As part of a primarily interdisciplinary dialog, Labor Law – which has a universal vocation and deals with common problems even in different societies – has a strong connection with Public International Law, through the sedimentation of concepts and standards in international treaties. In this regard, and particularly to the techniques of preserving the employment contract – now explored through two examples of practical application: reducing wages with or without reducing working hours through collective bargaining; and intelligent use of the hours bank not for seasonality, but for a kind of hibernation of the employment contract while the dust settles and the storm passes – there is a collection of International Conventions that converge around the issue. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Redução salarial negociada -- Uso do banco de horas -- Tutela laboral no Direito Internacional | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 244 (nov./dez. 2025) | pt_BR |
| dc.subject | Direito internacional do trabalho, legislação | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Salário, redução | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, redução | pt_BR |
| dc.subject | Banco de horas | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho, proteção | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, proteção | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, proteção | pt_BR |
| dc.title | Técnicas de preservação do contrato de trabalho: considerações sobre a legislação brasileira e o direito internacional público | pt_BR |
| dc.title.alternative | Techniques for preserving the employment contract: considerations on Brazilian legislation and public international law | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001670298 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/259827 | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso restrito | pt_BR |
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