Brasil. Lei n. 15.396, de 28 de abril de 2026

Lei

dc.contributor.author	Brasil	pt_BR
dc.date.accessioned	2026-04-30T19:22:51Z
dc.date.available	2026-04-30T19:22:51Z
dc.date.created	2026-04-28
dc.date.issued	2026-04-29
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei n. 15.396, de 28 de abril de 2026. Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 164, n. 70, p. 1, 29 abr. 2026.	pt_BR
dc.identifier.other	temalegislacaotrabalhista
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/264069
dc.description.abstract	Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Profissão	pt_BR
dc.subject	Dança	pt_BR
dc.subject	Atividade profissional	pt_BR
dc.subject	Exercício profissional	pt_BR
dc.subject	Regulamentação	pt_BR
dc.title	Brasil. Lei n. 15.396, de 28 de abril de 2026	pt_BR
dc.type.ato	Lei	pt_BR
dc.identifier.number	15396
dcterms.accessRights	Acesso aberto	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	202615396

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