Ato
Ato n. 197/GDGSET, de 23 de março de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-04-09T19:29:40Z | |
| dc.date.available | 2026-04-09T19:29:40Z | |
| dc.date.created | 2026-03-23 | |
| dc.date.issued | 2026-03-24 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 197/GDGSET, de 23 de março de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 24 mar. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/262646 | |
| dc.description.abstract | Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para conclusão dos trabalhos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/260088 | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Revisão | pt_BR |
| dc.subject | Ato normativo | pt_BR |
| dc.subject | Licitação | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 197/GDGSET, de 23 de março de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6004571/2026-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 197 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202600197 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022
Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ... -
Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023
Estabelece prazo para a conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho constituído por meio do Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos ... -
Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14133, de 1º de ... -
Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. -
Ato n. 76/GDGSET.GP, de 9 de fevereiro de 2026
Prorroga o prazo do grupo de trabalho designado por meio do Ato n. 759/TST.GP, de 17 de novembro de 2025, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento do processo de trabalho e à revisão do normativo interno relativo à concessão de diárias e passagens. -
Ato n. 16/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2020
Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 19 de março de 2019
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018, para a adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos ... -
Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017, instituído ... -
Ato n. 630/GDGSET, de 8 de outubro de 2014
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada por meio do Ato n. 520/GDGSET, de 29 de agosto de 2014, instituída com o objetivo de apresentar estudos para implantação do controle de bens patrimoniais por meio de Sistema de Rádio Frequência. -
Ato n. 261, de 15 de agosto de 2005
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos instituído pelo Ato n. 210, de 21 de junho de 2005, que constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar relatório sobre a metodologia empregada no exame de faturas apresentadas pela empresa GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
