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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 630/GDGSET, de 8 de outubro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2014
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    PDF (87Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12765

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    Ato

    Ato n. 630/GDGSET, de 8 de outubro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2014
    PDF (87Kb)

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada por meio do Ato n. 520/GDGSET, de 29 de agosto de 2014, instituída com o objetivo de apresentar estudos para implantação do controle de bens patrimoniais por meio de Sistema de Rádio Frequência.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/49281
    Related items
    Ato n. 520/GDGSET, de 29 de agosto de 2014
    Refers to
    Processo TST n. 503.576/2013
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 630/GDGSET, de 8 de outubro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 23, 10 out. 2014.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Prorrogação ; Prazo ; Comissão ; Estudo ; Controle ; Sistema ; Rádio ; Bens patrimoniais
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12765

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      Ato

      Ato n. 520/GDGSET, de 29 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2014
      Designa servidores para comporem Comissão com o objetivo de apresentar estudos para implantação do controle de bens patrimoniais por meio de Sistema de Rádio Frequência.
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      Ato

      Ato n. 589/GDGSET, de 13 de setembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 set. 2013
      Designa servidores para comporem Comissão com o objetivo de apresentar estudos para implantação do controle de bens patrimoniais por meio de Sistema de Rádio Frequência.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2011
      Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011, que tem por finalidade a realização de estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Portaria

      Portaria n. 42, de 10 de outubro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2007
      Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída para reformulação do Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 288, de 28 de março de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1996
      Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996, e prorroga as convocações dos Exmos. Juízes GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO e IRANY FERRARI.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 3, de 6 de dezembro de 2018 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 7 dez. 2018
      Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe de auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018, que constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), e prorroga o prazo previsto para a ...
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      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e greve ambiental 

      Melo, Sandro Nahmias | fev. 2009
      Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ...
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      Artigo de periódico

      A prescrição de ofício : interpretação teleológica conferida à Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006 : propriedade e adequação da reforma legislativa 

      Vieira, Lara Piau | mar. 2010
      A escolha do tema ocorreu pela indagação automática sobre os motivos da edição do § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil, por se ter duvidado, à primeira análise, do fato de ter o legislador "desprezado" todas as regras procedimentais quanto à elaboração de textos de direito material, ao inseri-los em diploma ...
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 fev. 2020
      Revoga o Ato n. 264/CSJT.GP.SG, de 20 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo instituído para atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 4, de 27 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 30 set. 2019
      Prorroga o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).

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