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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2022
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    PDF (143Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10096

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    Ato

    Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2022
    PDF (143Kb)

    Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209619
    Related items
    Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022
    Refers to
    Processo Administrativo n. 6006222/2022-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 21, 2 dez. 2022.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Prorrogação ; Prazo ; Grupo de trabalho ; Revisão ; Ato normativo ; Licitação ; Contrato
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10096

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      Ato

      Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2022
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14.133, de 1º ...
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      Ato

      Ato n. 473/GDGSET, de 16 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2022
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para revisar os normativos que tratam das contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, para adequá-los aos novos regramentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
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      Artigo de periódico

      Legal design: um mecanismo de aprimoramento da prestação de serviços pelos tribunais 

      Cabanelas, Ianna Menezes; Eça, Vitor Salino de Moura | dez. 2021
      É notório o crescimento do meio eletrônico no cotidiano da prática jurídica. Em especial nos últimos dois anos, experimentouse uma transposição do físico para o virtual, acelerada pelo contexto pandêmico, que desaguou em modificações na forma como o Direito é aplicado, pensado e estudado. Até então, áreas como ciências ...
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      Ato

      Ato n. 384/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 29 de dezembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jan. 2017
      Prorroga o prazo de atuação do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 84/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 11 de abril de 2017, destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para modernização e expansão da solução de videoconferência para a Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório 

      Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | dez. 2009
      [por] Demonstra a obrigatoriedade do Estado em resguardar os direitos trabalhistas no procedimento licitatório estabelecido pela Constituição de 1988 e pela Lei n. 8.666/93, tendo como fundamento, especialmente, o Princípio da Proteção, da Dignidade Humana e a doutrina trabalhista. É o direito ao trabalho valor social ...
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      Ato

      Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2005
      Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 264/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 18 de novembro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2016
      Prorroga o prazo de atuação previsto no caput do art. 1º do Ato n. 145/CSJT.GP.SETIC.CGGOV, de 30 de junho de 2016, que prorroga o prazo de atuação e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 12 de maio de 2015, destinado a conduzir as ações necessárias à garantia de ...
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      Ato

      Ato n. 149, de 4 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2003
      Prorroga o prazo objeto do Ato n. 133, de 2 de outubro de 2003, que constitui comissão para promover o reexame dos processos de prestação de serviços de telefonia do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 nov. 2011
      Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ...
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      Ato

      Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2019
      Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ...

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