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Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022
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Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022
Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/209619Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 21, 2 dez. 2022.Subject
See also
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Ato n. 702/GDGSET, de 5 de outubro de 2023
Estabelece novo prazo para a conclusão dos estudos pelo grupo de trabalho constituído por meio do Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de ... -
Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para adequá-los ao novo regramento legal estabelecido pela Lei n. 14133, de 1º de ... -
Ato n. 473/GDGSET, de 16 de agosto de 2022
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para revisar os normativos que tratam das contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, para adequá-los aos novos regramentos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 384/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 29 de dezembro de 2017
Prorroga o prazo de atuação do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 84/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 11 de abril de 2017, destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de processo licitatório para modernização e expansão da solução de videoconferência para a Justiça do Trabalho. -
Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005
Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 264/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 18 de novembro de 2016
Prorroga o prazo de atuação previsto no caput do art. 1º do Ato n. 145/CSJT.GP.SETIC.CGGOV, de 30 de junho de 2016, que prorroga o prazo de atuação e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 12 de maio de 2015, destinado a conduzir as ações necessárias à garantia de ... -
Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ... -
Ato n. 816/GDGSET, de 8 de novembro de 2011
Prorroga o prazo do grupo de trabalho designado por meio do Ato n. 644/GDGSET, de 26 de agosto de 2011. -
Ato n. 196/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2017
Retifica o Ato n. 190/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 14 de julho de 2017, que prorroga o prazo de atuação do grupo de trabalho destinado a estudar as alternativas para prestação do serviço de atendimento a usuários e planejamento de eventual contratação da Nova Central Nacional de Serviços de Tecnologia da Informação e ... -
Ato n. 160/CSJT.GP.SG.CGPES, de 2 de julho de 2015
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho instituído mediante o Ato n. 99/CSJT.GP.SG, de 5 de maio de 2015, apresentar a proposta do Plano Nacional de Capacitação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) ao Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.
