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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)pt_BR
dc.date.accessioned2012-09-12T21:37:05Z
dc.date.available2012-09-12T21:37:05Z
dc.date.created2012-07-16
dc.date.issued2012-07-27
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1030, p. 1, 27 jul. 2012.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 2, 27 jul. 2012.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1168, p. 1, 19 fev. 2013. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 6-7, 22 mar. 2013. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1438, p. 1-2, 20 mar. 2014. Republicação 3.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 21 mar. 2014. Republicação 3.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1443, p. 1, 27 mar. 2014. Republicação 4.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1448, p. 1-2, 3 abr. 2014. Republicação 5.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1936, p. 1, 11 mar. 2016. Republicação 6.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 18 mar. 2016. Republicação 6.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1940, p. 2, 17 mar. 2016. Republicação 7.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2175, p. 2, 22 fev. 2017. Republicação 8.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 3, 24 fev. 2017. Republicação 8.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2198, p. 1, 29 mar. 2017. Republicação 9.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 3-4, 31 mar. 2017. Republicação 9.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2221, p. 1, 8 maio 2017. Republicação 10.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 3-4, 12 maio 2017. Republicação 10.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2, 19 maio 2017. Republicação 11.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/26176
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2016pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020pt_BR
dc.descriptionRevogado pelo Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 19 fev. 2013 em virtude de erro materialpt_BR
dc.descriptionRepublicado no Boletim Interno do TST de 22 mar. 2013 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 20 mar. 2014 e no Boletim Interno do TST de 21 mar. 2014 por força do art. 4º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 27 mar. 2014 em virtude de erro materialpt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 3 abr. 2014 em virtude de erro material no anexopt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 11 mar. 2016 e no Boletim Interno do TST de 18 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SG, de 10 de março de 2016pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 17 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 22 fev. 2017 e no Boletim Interno do TST de 24 fev. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 29 mar. 2017 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 8 maio 2017 e no Boletim Interno do TST de 12 maio 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017pt_BR
dc.descriptionRepublicado no Boletim Interno do TST de 19 maio 2017 em razão de erro materialpt_BR
dc.descriptionA 4ª republicação (DEJT de 27 mar. 2014) não traz a alteração referente ao anexo II (vide Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014)pt_BR
dc.descriptionA 5ª republicação (DEJT de 3 abr. 2014) retirou o anexo IIpt_BR
dc.descriptionOs anexos constantes no arquivo da 9ª republicação foram baseados na respectiva republicação ocorrida no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2017pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29460pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/36819pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/37202pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81342pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81794pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/101376pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102423pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104010pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/128829pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168650pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/207057pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectComitê nacionalpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectSegurança do trabalhopt_BR
dc.subjectEquipept_BR
dc.titleAto Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number18
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201200018

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