Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-09-12T21:37:05Z | |
dc.date.available | 2012-09-12T21:37:05Z | |
dc.date.created | 2012-07-16 | |
dc.date.issued | 2012-07-27 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1030, p. 1, 27 jul. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 2, 27 jul. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1168, p. 1, 19 fev. 2013. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 6-7, 22 mar. 2013. Republicação 2. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1438, p. 1-2, 20 mar. 2014. Republicação 3. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 21 mar. 2014. Republicação 3. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1443, p. 1, 27 mar. 2014. Republicação 4. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1448, p. 1-2, 3 abr. 2014. Republicação 5. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1936, p. 1, 11 mar. 2016. Republicação 6. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 18 mar. 2016. Republicação 6. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1940, p. 2, 17 mar. 2016. Republicação 7. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2175, p. 2, 22 fev. 2017. Republicação 8. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 3, 24 fev. 2017. Republicação 8. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2198, p. 1, 29 mar. 2017. Republicação 9. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 3-4, 31 mar. 2017. Republicação 9. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2221, p. 1, 8 maio 2017. Republicação 10. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 3-4, 12 maio 2017. Republicação 10. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2, 19 maio 2017. Republicação 11. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26176 | |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2016 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018 | pt_BR |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020 | pt_BR |
dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 19 fev. 2013 em virtude de erro material | pt_BR |
dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 22 mar. 2013 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 20 mar. 2014 e no Boletim Interno do TST de 21 mar. 2014 por força do art. 4º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 27 mar. 2014 em virtude de erro material | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 3 abr. 2014 em virtude de erro material no anexo | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 11 mar. 2016 e no Boletim Interno do TST de 18 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SG, de 10 de março de 2016 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 17 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 22 fev. 2017 e no Boletim Interno do TST de 24 fev. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 29 mar. 2017 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 8 maio 2017 e no Boletim Interno do TST de 12 maio 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017 | pt_BR |
dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 19 maio 2017 em razão de erro material | pt_BR |
dc.description | A 4ª republicação (DEJT de 27 mar. 2014) não traz a alteração referente ao anexo II (vide Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014) | pt_BR |
dc.description | A 5ª republicação (DEJT de 3 abr. 2014) retirou o anexo II | pt_BR |
dc.description | Os anexos constantes no arquivo da 9ª republicação foram baseados na respectiva republicação ocorrida no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2017 | pt_BR |
dc.description.abstract | Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29460 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/36819 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/37202 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81342 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81794 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101376 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102423 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104010 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/128829 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168650 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/207057 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Criação | pt_BR |
dc.subject | Composição | pt_BR |
dc.subject | Comitê nacional | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Gestão | pt_BR |
dc.subject | Segurança do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Equipe | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 18 | |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 201200018 |