Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato Conjunto

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 27 jul. 2012

Texto compilado - 2 mar. 2020 (154Kb)

Texto atualizado - 2 mar. 2020 (371Kb)

Situation

Revogado

Collections

Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

Ato Conjunto

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 27 jul. 2012

Texto compilado - 2 mar. 2020 (154Kb)

Texto atualizado - 2 mar. 2020 (371Kb)

Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro.

Alterado pelo Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016

Alterado pelo Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017

Alterado pelo Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017

Alterado pelo Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017

Alterado pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018

Alterado pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020

Revogado pelo Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022

Republicado no DEJT de 19 fev. 2013 em virtude de erro material

Republicado no Boletim Interno do TST de 22 mar. 2013 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013

Republicado no DEJT de 20 mar. 2014 e no Boletim Interno do TST de 21 mar. 2014 por força do art. 4º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014

Republicado no DEJT de 27 mar. 2014 em virtude de erro material

Republicado no DEJT de 3 abr. 2014 em virtude de erro material no anexo

Republicado no DEJT de 11 mar. 2016 e no Boletim Interno do TST de 18 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SG, de 10 de março de 2016

Republicado no DEJT de 17 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016

Republicado no DEJT de 22 fev. 2017 e no Boletim Interno do TST de 24 fev. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017

Republicado no DEJT de 29 mar. 2017 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017

Republicado no DEJT de 8 maio 2017 e no Boletim Interno do TST de 12 maio 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017

Republicado no Boletim Interno do TST de 19 maio 2017 em razão de erro material

A 4ª republicação (DEJT de 27 mar. 2014) não traz a alteração referente ao anexo II (vide Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014)

A 5ª republicação (DEJT de 3 abr. 2014) retirou o anexo II

Os anexos constantes no arquivo da 9ª republicação foram baseados na respectiva republicação ocorrida no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2017

Citation

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1168, p. 1, 19 fev. 2013. Republicação 1.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 6-7, 22 mar. 2013. Republicação 2.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1438, p. 1-2, 20 mar. 2014. Republicação 3.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 21 mar. 2014. Republicação 3.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1443, p. 1, 27 mar. 2014. Republicação 4.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1448, p. 1-2, 3 abr. 2014. Republicação 5.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1936, p. 1, 11 mar. 2016. Republicação 6.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 18 mar. 2016. Republicação 6.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1940, p. 2, 17 mar. 2016. Republicação 7.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2175, p. 2, 22 fev. 2017. Republicação 8.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 3, 24 fev. 2017. Republicação 8.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2198, p. 1, 29 mar. 2017. Republicação 9.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 3-4, 31 mar. 2017. Republicação 9.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2221, p. 1, 8 maio 2017. Republicação 10.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 3-4, 12 maio 2017. Republicação 10.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2, 19 maio 2017. Republicação 11.

Subject

Criação ; Composição ; Comitê nacional ; Justiça do trabalho ; Gestão ; Segurança do trabalho ; Equipe

Situation

Revogado

Collections

Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703