Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
Situação
AlteradoColeção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/26176Autoria secundária
Notas
Anexos I e II alterados pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013Art. 2º e Anexo II revogados pelo Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Anexo I alterado pelo Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2016
Anexo I alterado pelo Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016
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Anexo I alterado pelo Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017
Anexo I alterado pelo Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Anexo I alterado pelo Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017
Anexo I alterado pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018
Republicado no DEJT de 19 fev. 2013 em virtude de erro material
Republicado no Boletim Interno do TST de 22 mar. 2013 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013
Republicado no DEJT de 20 mar. 2014 e no Boletim Interno do TST de 21 mar. 2014 por força do art. 4º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014
Republicado no DEJT de 27 mar. 2014 em virtude de erro material
Republicado no DEJT de 3 abr. 2014 em virtude de erro material no anexo
Republicado no DEJT de 11 mar. 2016 e no Boletim Interno do TST de 18 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SG, de 10 de março de 2016
Republicado no DEJT de 17 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016
Republicado no DEJT de 22 fev. 2017 e no Boletim Interno do TST de 24 fev. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017
Republicado no DEJT de 29 mar. 2017 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Republicado no DEJT de 8 maio 2017 e no Boletim Interno do TST de 12 maio 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017
Republicado no Boletim Interno do TST de 19 maio 2017 em razão de erro material
Anexo I alterado pelo Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Anexo I alterado pelo Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017
Anexo I alterado pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018
Republicado no DEJT de 19 fev. 2013 em virtude de erro material
Republicado no Boletim Interno do TST de 22 mar. 2013 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013
Republicado no DEJT de 20 mar. 2014 e no Boletim Interno do TST de 21 mar. 2014 por força do art. 4º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014
Republicado no DEJT de 27 mar. 2014 em virtude de erro material
Republicado no DEJT de 3 abr. 2014 em virtude de erro material no anexo
Republicado no DEJT de 11 mar. 2016 e no Boletim Interno do TST de 18 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SG, de 10 de março de 2016
Republicado no DEJT de 17 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016
Republicado no DEJT de 22 fev. 2017 e no Boletim Interno do TST de 24 fev. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017
Republicado no DEJT de 29 mar. 2017 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Republicado no DEJT de 8 maio 2017 e no Boletim Interno do TST de 12 maio 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017
Republicado no Boletim Interno do TST de 19 maio 2017 em razão de erro material
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1030, 27 jul. 2012. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, 27 jul. 2012, p. 2. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1168, 19 fev. 2013. Caderno Judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, 22 mar. 2013, p. 6-7. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1438, 20 mar. 2014. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1-2. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, 21 mar. 2014, p. 3. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1443, 27 mar. 2014. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 4.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1448, 3 abr. 2014. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1-2. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 5.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1936, 11 mar. 2016. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 6.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, 18 mar. 2016, p. 3. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 6.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1940, 17 mar. 2016. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 2. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 7.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2175, 22 fev. 2017. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 2. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 8.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, 24 fev. 2017, p. 3. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 8.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, 19 maio 2017, p. 2. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 11.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, 22 mar. 2013, p. 6-7. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1438, 20 mar. 2014. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1-2. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, 21 mar. 2014, p. 3. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1443, 27 mar. 2014. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 4.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1940, 17 mar. 2016. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 2. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 7.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2175, 22 fev. 2017. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 2. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 8.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2198, 29 mar. 2017. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 9.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2221, 8 maio 2017. Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, p. 1. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 10.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, 12 maio 2017, p. 3-4. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 10.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, 19 maio 2017, p. 2. Ato conjunto entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Republicação 11.
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