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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 27 jul. 2012
    Thumbnail

    Texto compilado - 2 mar. 2020 (154Kb)
    Texto atualizado - 2 mar. 2020 (371Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 27 jul. 2012
    Texto compilado - 2 mar. 2020 (154Kb)
    Texto atualizado - 2 mar. 2020 (371Kb)

    Institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/26176
    Authors
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Description
    Alterado pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2016

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    Alterado pelo Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020

    Revogado pelo Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022

    Republicado no DEJT de 19 fev. 2013 em virtude de erro material

    Republicado no Boletim Interno do TST de 22 mar. 2013 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013

    Republicado no DEJT de 20 mar. 2014 e no Boletim Interno do TST de 21 mar. 2014 por força do art. 4º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2014

    Republicado no DEJT de 27 mar. 2014 em virtude de erro material

    Republicado no DEJT de 3 abr. 2014 em virtude de erro material no anexo

    Republicado no DEJT de 11 mar. 2016 e no Boletim Interno do TST de 18 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SG, de 10 de março de 2016

    Republicado no DEJT de 17 mar. 2016 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2016

    Republicado no DEJT de 22 fev. 2017 e no Boletim Interno do TST de 24 fev. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 21 de fevereiro de 2017

    Republicado no DEJT de 29 mar. 2017 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017

    Republicado no DEJT de 8 maio 2017 e no Boletim Interno do TST de 12 maio 2017 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 5 de maio de 2017

    Republicado no Boletim Interno do TST de 19 maio 2017 em razão de erro material

    A 4ª republicação (DEJT de 27 mar. 2014) não traz a alteração referente ao anexo II (vide Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014)

    A 5ª republicação (DEJT de 3 abr. 2014) retirou o anexo II

    Os anexos constantes no arquivo da 9ª republicação foram baseados na respectiva republicação ocorrida no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2017
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1030, p. 1, 27 jul. 2012.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 2, 27 jul. 2012.
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    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1168, p. 1, 19 fev. 2013. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 6-7, 22 mar. 2013. Republicação 2.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1438, p. 1-2, 20 mar. 2014. Republicação 3.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 21 mar. 2014. Republicação 3.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1443, p. 1, 27 mar. 2014. Republicação 4.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1448, p. 1-2, 3 abr. 2014. Republicação 5.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1936, p. 1, 11 mar. 2016. Republicação 6.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3, 18 mar. 2016. Republicação 6.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1940, p. 2, 17 mar. 2016. Republicação 7.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2175, p. 2, 22 fev. 2017. Republicação 8.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 3, 24 fev. 2017. Republicação 8.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2198, p. 1, 29 mar. 2017. Republicação 9.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 3-4, 31 mar. 2017. Republicação 9.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2221, p. 1, 8 maio 2017. Republicação 10.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 3-4, 12 maio 2017. Republicação 10.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2, 19 maio 2017. Republicação 11.
    Subject
    Criação ; Composição ; Comitê nacional ; Justiça do trabalho ; Gestão ; Segurança do trabalho ; Equipe
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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