Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Situation
RevogadoCollection
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Altera o "caput" do § 3º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989, que trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/26056Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 mar. 1990. Seção 1, p. 2050.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989
Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Altera o art. 4º da Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais. -
Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
Resolução Administrativa n. 6, de 6 de fevereiro de 1980
Altera o art. 85, caput e § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 1850, de 27 de setembro de 2016
Altera o inciso I do art. 2º , o art. 4º, "caput" e parágrafo único, e art. 5º da Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que instituiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011
Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC). -
Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003
Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 17 de fevereiro de 2003, que altera o caput do art. 277 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
