Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Situación
RevogadoColecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990
Altera a Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989, que trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/26056Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2, de 8 de março de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2050, 22 mar. 1990.Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 43, de 22 de maio de 1989
Trata de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Resolução Administrativa n. 495, de 12 de março de 1998
Revoga Resoluções Administrativas que tratam de proposta para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Lei n. 7701, de 22 de dezembro de 1988, no que se refere a escolha de Ministros do TST. -
Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais. -
Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990
Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Despedida arbitrária: concretização à espera do STF
Estabelece uma leitura constitucional do instituto da proteção contra a despedida arbitrária, que na historiografia nacional teve na Lei n. 6.514 de 22 de dezembro de 1977 seu marco inicial. Tal diploma legal plasmou a atual redação do art. 165 da Consolidação das Leis Trabalhistas. É verdade que o art. 165 da CLT só ... -
Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011
Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC). -
Resolução Administrativa n. 2359, de 1º de agosto de 2022
Altera dispositivos do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, referendado pela Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 735, de 21 de setembro de 2000
Altera a denominação de funções comissionadas de Chefe de Gabinete, originárias dos gabinetes da extinta representação classista do Tribunal Superior do Trabalho, para funções comissionadas de Assessor de Ministro. Autoriza o ajustamento da situação dos servidores exercentes do cargo de chefia de gabinete, que passarão ... -
Convocação de 20 de março de 2001
Convoca o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Sessão Extraordinária, destinada à votação de lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preenchimento de duas vagas de Ministro Vitalício do TST.
