Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Ato Conjunto

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2012-09-04T15:02:03Z
dc.date.available	2012-09-04T15:02:03Z
dc.date.created	2012-07-16
dc.date.issued	2012-07-27
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1030, p. 1-2, 27 jul. 2012.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de [16] de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 2-3, 27 jul. 2012.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 3-4, 22 mar. 2013. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1186, p. 2-3, 15 mar. 2013. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3931, p. 1-2, 14 mar. 2024. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 7-9, 15 mar. 2024. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/26000
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT, de 25 de abril de 2013	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 15 mar. 2013 e no Boletim Interno do TST de 22 mar. 2013 em cumprimento ao art. 3º do Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 14 mar. 2024 e no Boletim Interno do TST de 15 mar. 2024 em virtude do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024	pt_BR
dc.description.abstract	Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/29316	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/29919	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/230574	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2012	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 23 de janeiro de 2014	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2014	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 23 de junho de 2015	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 4 de agosto de 2015	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2017	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018	pt_BR
dc.relation	Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP, de 23 de novembro de 2018	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/27358	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/29316	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/35639	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/36779	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/64832	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/66931	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/81642	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/102425	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/102757	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/128809	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/147153	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Proteção ao trabalho	pt_BR
dc.subject	Infância	pt_BR
dc.subject	Menor	pt_BR
dc.subject	Adolescente	pt_BR
dc.subject	Criança	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Trabalho infantil	pt_BR
dc.subject	Comissão nacional	pt_BR
dc.subject	Erradicação	pt_BR
dc.subject	Aprendizagem	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC)	pt_BR
dc.title	Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012	pt_BR
dc.type.ato	Ato Conjunto	pt_BR
dc.identifier.number	21
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	201200021